Democracia

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Índice
[esconder]

* 1 Formas de Democracia
o 1.1 Democracia direta
o 1.2 Democracia representativa
* 2 Direito ao Voto
o 2.1 Obrigatoriedade do voto
o 2.2 Exclusão Étnica
o 2.3 Exclusão de classes
o 2.4 Exclusões de gênero
o 2.5 Direito de voto hoje
o 2.6 Outros casos
* 3 Democracias ao redor do Mundo
* 4 Referências
* 5 Bibliografia
* 6 Ver também
* 7 Ligações externas

[editar] Formas de Democracia
[editar] Democracia direta

Ver artigo principal: Democracia direta

O Landsgemeinde, é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suíços.

Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação.

A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).

É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia direta que costumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e temporário podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como a Revolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN, no estado de Chiapas.

Contemporaneamente o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a democracia semidireta da Suíça. Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta[1] (Benevides, 1991, p. 129).[2]

A Democracia semidireta, conforme Bobbio[3] (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides[4] (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.
[editar] Democracia representativa

Ver artigo principal: Democracia representativa

Índice de democracia de 2010.
Democracias plenas:

██ 9-10

██ 8-8,9
Democracias imperfeitas:

██ 7-7,9

██ 6-6,9

██ Sem dados
Regimes híbridos:

██ 5-5,9

██ 4-4,9
Regimes autoritários:

██ 3-3,9

██ 2-2,9

██ 0-1,9

Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referendo.

Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso de referendo iniciada por petição (chamada referendo por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os referendos são proibidos—em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo.
Desde a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganhado ampla aceitação. Este mapa mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a democracia, em Março de 2008. Mostra o status de jure da democracia no mundo.

██ Governos que se identificam como democráticos

██ Governos que não se identificam como democráticos: Vaticano, Arábia Saudita, Myanmar e Brunei.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.
[editar] Direito ao Voto
A votação é uma parte importante do processo democrático formal.

O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.

No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.
[editar] Obrigatoriedade do voto
Uma urna eletrônica brasileira.

A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
[editar] Exclusão Étnica

Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.

A maioria das sociedades hoje não mantém essa exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adoptadas para discriminar entre índios em favor dos grupos étnicos fijian
[editar] Exclusão de classes
Classificação política dos países de acordo com a pesquisa da Freedom House em 2010:

██ Livre

██ Parcialmente Livre

██ Não Livre
O estudo mostra que a liberdade econômica, não a democracia, conduz a liberdade política.

Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.
[editar] Exclusões de gênero

Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
[editar] Direito de voto hoje

Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia).
[editar] Outros casos

O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento. Existem países em que os prisioneiros mantêm o direito de voto (por exemplo Portugal).
[editar] Democracias ao redor do Mundo

Ver artigo principal: Índice de Democracia

Esta é uma tentativa de medição da democracia chamada de "Polity IV data series". Este mapa mostra os dados apresentados na reportagem da Polity IV data series em 2003. Os países mais claros têm um perfeito placar de 10, enquanto os países mais escuros (Arábia Saudita e Qatar), são considerados os países menos democráticos, de placar -10.
Países em azul são designados "democracias eleitorais" pela pesquisa de 2010 Freedom in the World, da Freedom House.

É difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido" (se bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos).

No entanto, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.

Quase todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.

Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.


Referências

1. ↑ BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. 'A cidadania Activa – Referendo, Plebiscito e iniciativa popular' . São Paulo. Ed. Ática, 1991, p.128.
2. ↑ WOLF LINDER, SCHWEIZERISCHE DEMOKRATIE: INSTITUTIONEN, PROZESSE, PERSPEKTIVEN 256-64 (2nd edition, 2005)
3. ↑ BOBBIO, Norberto. 'Estado, governo, sociedade'. São Paulo : Paz e Terra, 1987, p. 459.
4. ↑ BONAVIDES, Paulo. 'Ciência política.' 10. ed. São Paulo : Malheiros, 2003, p. 275.

[editar] Bibliografia

* FUMES, Rodrigo César Paes (org). Limites da Democracia. Contemporâneos - Revista de Artes e Humanidades, v. 1, p. 1-15, 2007. (ISSN 1982-3231)

[editar] Ver também
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* Índice de Democracia
* Cidadania
* Democracia ateniense
* Democracia liberal
* Democracia virtual
* República
* República Romana
* Social democracia
Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια) é o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas.[1] Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembléia (ekklesia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses alfabetizados maiores de 20 anos.[2]
Índice
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* 1 Sólon e Clístenes
* 2 Ephialtes e os limites da democracia ateniense
* 3 Teoria da Democracia
* 4 Prática da Democracia
o 4.1 Ekklesia, Boule e Prutaneis
* 5 Oficiais
* 6 Legislativo
* 7 Referências

[editar] Sólon e Clístenes

Alguns antigos atenienses acreditavam que as reformas de Sólon no começo do século VI a.C. marcaram o início da democracia na Grécia. No entanto, o termo democracia (demokratia) parece ter surgido apenas uma geração após as reformas de Clístenes, convencionalmente chamado o "pai da democracia" e principal defensor. Sólon[3] combateu a escravidão por dívida e outros problemas que, de acordo com a obra "As Constituições Atenienses" , causavam desigualdade entre os atenienses. Ele também outorgou maior autoridade à Ekklesia, uma assembléia popular da cidade, e criou a bule ou Assembleia dos 500 responsável por organizar a tomada de decisões na assembléia. Clístenes[4] ampliou consideravelmente o poder da Ekklesia, e permitiu a existência do que os homens da época chamaram de isonomia, ou seja, igualdade sob a lei, isegoria, os direitos iguais para falar.
[editar] Ephialtes e os limites da democracia ateniense

Uma importante reforma no sistema democrático ateniense parece ter sido obra de Ephialtes na década de 450 a.C. Péricles, um influente strategoi do período democrático, introduziu em 451 a.C. a lei que permitia apenas aos atenienses que tivessem pai e mãe atenienses serem cidadãos atenienses, seguindo possivelmente a linha da reforma de Ephialtes..[5] Essa decisão apenas matizou uma situação na qual uma grande maioria permanecia excluída da participação na política ateniense. Mulheres, por exemplo, embora atenienses, eram apenas protegidas por mecanismos legais, e não tinham direito de tomar decisões na assembléia dos cidadãos. Já os metecos (estrangeiros residentes), escravos e xenos (estrangeiros não residentes) estavam excluídos, como sempre, da participação na política ateniense. Para se ter uma idéia, por volta do ano 431 com base em dados muito esparsos, pode-se dizer que de um total de 430.000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania. É importante ter em mente que os atenienses acreditavam serem um dos únicos povos originalmente autóctone (tendo seus antepassados de fato "surgido" em território ateniense), pois se consideravam descendentes de Ion, filho de Apolo e Kreousa. Os atenienses, que viam a si mesmos como um povo original da terra, tinham para si que os outros gregos eram todos descendentes de imigrantes.
[editar] Teoria da Democracia

Heródoto, que assim com alguns historiadores contemporâneos se conformava com o argumento de que a democracia era uma criação de Clistenes, relata no entanto em suas Histórias (terceiro livro, parágrafo 80)[6] um debate ocorrido na Pérsia, onde a democracia era defendida como forma de governo. Otanes, um dos personagens citados, diz que a democracia é desejável pois mesmo o melhor dos homens, se deixado como único a governar, tende a se tornar ímpio. A isonomia é exaltada, e o fato de os políticos poderem ser questionados por seus atos também é visto como uma forma de evitar a (grosseiramente falando) corrupção. Péricles, em um discurso, diz ser a democracia um regime que "beneficia muitos ao invés de poucos", não constituindo a pobreza um entrave para a participação dos cidadãos na política. A justiça é tida como "igualmente distribuída" entre os cidadãos. Fora essas referências, conhece-se a democracia ateniense sobretudo pelo que foi escrito por críticos do regime, como Aristóteles e Platão. Muitos antigos consideravam a democracia de Clístenes muito radical, e preferiam o regime como fora na época de Sólon. É difícil, porém, precisar muito sobre a teoria da democracia além do que poucas fontes nos permitem entrever.
[editar] Prática da Democracia

Muitos documentos explicam o funcionamento da democracia a partir da reforma de Clistenes (a mesma sorte não temos com a época de Sólon, sobre a qual a documentação escrita é escassa). No entanto, devemos ter em mente que a democracia que conhecemos melhor é aquela do século IV a.C., que não necessariamente era igual no século V a.C. Além disso, sabemos que a democracia sofria mudanças constantes em sua organização, motivo pelo qual é desnecessário imaginar suas regras na forma de um retrato estático.
[editar] Ekklesia, Boule e Prutaneis
Pnyx, onde se encontravam os atenienses para tomar decisões políticas

Enquanto a Boule (βουλη) e o Prutaneis (πρυτανεις) eram instituições responsáveis por organizar o funcionamento da Ekklesia (εκκλησια), esta última era por si só a principal responsável por tomar decisões na Atenas democrática. Ela era uma assembléia formada por todos os cidadãos (homens acima de 18 anos) que quisessem comparecer, na qual temas importantes eram discutidos e colocados em votação. No Pnyx se reuniam os cidadãos atenienses, sendo que no século IV a.C. demandava-se um quórum de 6000 cidadãos para votar temas importantes. No século IV a.C. a Ekklesia era chamada pelo menos quatro vezes por mês, para discutir temas importantes colocados pela Boule. O primeiro encontro da assembléia em cada quatro era chamado de "soberano". Nessa assembléia soberana eram discutidos temas vitais como o suprimento de grãos e a defesa nacional. A permanência dos oficiais nos cargos também era decisão da Ekklesia, que em muitos casos votava para escolher seus oficiais (como os strategoi - στρατηγοι). Eis como ocorria a tomada de decisões pela Ekklesia: um representante da Boule lia uma "agenda" de itens selecionados a serem discutidos (apenas uma sugestão, que poderia ser modificada pelos cidadãos). Quando apresentado o primeiro item, perguntava-se quem desejava falar/deliberar sobre o tema em questão. Era comum que a Boule fosse a primeira a apresentar propostas para o problema, embora muitas vezes ela não se pronunciasse. Os mais freqüentes oradores eram conhecidos como hoi politeuomenoi (os políticos). Cumpre observar que um orador que se apresentasse muitas vezes acabava por ser mal visto, na melhor das hipóteses, pelos cidadãos na Assembléia. Ele poderia também ser ostracizado, uma prática da democracia ateniense que consistia em votar para excluir um determinado cidadão da política. Alguns oficiais, como os strategoi, poderiam adquirir significante proeminência política conduzindo o povo na trilha de seus interesses. Péricles, por exemplo, obteve profunda influência sobre a assembléia dos cidadãos. Aristófanes usava o termo demagogo (literalmente "líder do povo") para caracterizar depreciativamente essa espécie de líderes. Após a apresentação de pareceres pelos cidadãos que se voluntariassem para tal, era feita uma votação com o erguimento das mãos. Uma série de tomada de decisões na Ekklesia, geralmente, poderia levar a duas ou quatro horas de duração. Até o começo do século V a.C. a Ekklesia acumulava a função de votar leis, mas essa função foi posteriormente delegada aos Nomothetai ("fazedores de lei"). Como já foi dito, a Boule se responsabilizava por organizar uma "agenda" de discussões para a Ekklesia. Os bouleutai (conselheiros) eram recrutados dentre os cidadãos acima de 30 anos, a partir de um sorteio. Esse conselho dos 400, por fim tornado conselho dos 500, consistia no ajuntamento de 50 homens de cada uma das dez tribos (divisões políticas artificiais no corpo dos cidadãos) criadas na época de Clístenes. É possível que mais de metade dos cidadãos atenienses tenham servido na boule em algum momento de suas vidas. A boule, além de dirigir as discussões na Ekklesia, era responsável por verificar o cumprimento do que lá fora deliberado e por supervisionar oficiais. Essa função da Boule nos é transmitida por um relato de Aristóteles.
[editar] Oficiais

Desde pelo menos o século VII a.C. os atenienses elegeram "arcontes" para trabalhar como oficiais do Estado. Sabemos que, antes de Sólon, esses arcontes detinham grande poder sobre a vida dos cidadãos e que era particularmente difícil para um cidadão ordinário ingressar nessa função. O ano ateniense era registrado a partir do ofício de um arconte principal, p. e.: ano quatro do arcontado de Eukleides. A partir das reformas de Clístenes, sobretudo, os arcontes passaram a ter sua influência diminuída. Os strategoi, líderes militares, puderam em muitos momentos superar o papel dos arcontes no período democrático. Nessa época, os oficiais passaram a ser escolhidos por sorteio. 10 strategoi e 9 arcontes constituíam o corpo principal de oficiais da democracia ateniense.
[editar] Legislativo

Os fazedores de lei (nomos), nomothetai, eram um corpo de oficiais responsáveis por legislar que existia pelo menos um pouco antes do ano 402 a.C., embora a evidência mais antiga de sua atuação seja uma lei em pedra datada do 375 a.C., durante o ar contado de Hippodamas. Não se sabe exatamente qual era o grau de independência desses legisladores em seu ofício, por exemplo, em relação a Boule ou a Ekklesia. Os historiadores acreditam, contudo, que os nomothetai atuavam em união com os conselheiros do Conselhos dos 500, e que suas leis deveriam ser sancionadas pela Ekklesia, de acordo com citações de Andokides.[7]
Referências

1. ↑ Athenian Democracy.
2. ↑ Athenian.Democracy.vs.Modern.Democracy.
3. ↑ Sólon (em português).
4. ↑ The Development Of Athenian Democracy.
5. ↑ Ephialtes na Enciclopédia Birtânica.
6. ↑ [1], Herodotu's Histories, The Internet Classic Archive"
7. ↑ Nomothetai, boule, ekklesia.

Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_ateniense"
Categoria: Democracia ateniense


Democracia liberal (ou democracia constitucional) é uma forma de governo.

Além dos nomes mais tradicionais “democracia liberal” e “democracia constitucional”, essa forma de governo também é identificada pelos estudiosos por outros nomes compostos como “república constitucional”, “república democrática”, “democracia representativa”, e “república representativa”.[1]

Grande parte dos estudiosos considera que o termo democracia isoladamente negligencia o caráter indireto do regime, em particular dos mecanismos muito bem estabelecidos que são designados a restringir a regra da maioria, tais como o bicameralismo e o controle de constitucionalidade. Portanto a tendência de conectar a raiz "democracia" a alguma outra palavra (república democrática), ou alguma outra palavra a democracia (democracia representativa).[2]

O recurso constante para designação de compostos oferece uma pista importante sobre a estrutura subjacente da democracia constitucional. O uso de duas palavras sugere que esse regime não é um tipo puro ou simples, mas é, de fato, baseado em uma fusão de dois princípios governamentais. Em cada um dos termos compostos empregados, há o germe dos dois conjuntos de ideias. Uma das palavras sempre aponta para a proteção de direitos, governo limitado, e processos de tomada de decisão deliberativos – características que constituem o núcleo do constitucionalismo moderno (esse conjunto de ideias é dado, sob o risco de ser cansativo, pela palavra constitucional em democracia constitucional e república constitucional, por representativa em democracia representativa, por liberal em democracia liberal, e por república em república democrática). A outra palavra nesses compostos sempre aponta para regra pelo povo e para uma compreensão democrática de justiça de acordo com a qual o governo existe para promover os interesses do povo como um todo (ou a maioria), não os interesses de uma seleta ou designada minoria (esse conjunto de ideias é dado pela palavra democracia em democracia constitucional e em democracia liberal, por democrática em república democrática, por representativa em república representativa, e por república em república constitucional).[3]

Essa forma de governo está baseada na referenciação do "ser" cidadão em si. Segundo Alexis de Tocqueville, a "potencialidade" humana só é possível através de um nível de excelência educacional e de uma orientação política embasados na ética e na liberdade individual.

Na Europa e nos Estados Unidos, o uso da Internet e outras redes de computador no sector público acenderam um debate sobre formas novas da democracia. Análises deste estudo, como o uso de tecnologias da Internet por governos, com o fornecimento de serviços e interação com os cidadãos - também chamado e-governo - contribui para o realce da democracia.

Entretanto, em nenhum outro ponto na história uma tecnologia de comunicações teve um impacto tão rápido e largo na sociedade como a Internet. Ao contrário dos meios precedentes, a Internet representa uma ferramenta democrática inovadora, porque permite que os povos interajam diretamente com a informação que lhes é apresentada, não obstante os limites geográficos.

Os cidadãos, pela primeira vez na história, podem comunicar-se com as autoridades do governo mais livremente, associando-se com grupos de interesse mais facilmente, votam em linha, e (logo) podem participar ativamente em todos os estágios do processo de decisão: avaliação das necessidades, recolha da informação, fazer exame de decisão, avaliação e correção das ações.

Assim, a rede tem um número de potenciais democráticos, incluindo:

* Interatividade
* Exatidão ao ponto e às modalidades não-hierárquicas de uma comunicação
* Custos baixos para os utilizadores
* Rapidez como um meio de comunicação
* Não limitação geográfica
* Capacidade (parcial) de manter o anonimato.

A informação é "o material cru" de uma sociedade democrática e a Internet pode promover a disseminação da informação, ao mesmo tempo que aumenta a participação do cidadão.

Entretanto, a Internet não pode ser considerada como uma solução para o deficit democrático de hoje, mas apenas como uma ferramenta que possa de forma inteligente, ser usada para realçar a democracia e a participação do cidadão.

Na democracia-virtual o poder representativo é abolido; assim sendo, todas as leis são aprovadas diretamente pelos cidadãos (utilizando os meios tecnológicos ao dispor: internet, caixas de banca automática e outros); deixando o parlamento de existir como órgão legislativo.

Este método realça através das novas tecnologias a velha democracia, sem restrições de local, de condições sociais, e resistindo de um modo muito eficaz a tentativas oligárquicas.

Wikilégis

Com base na filosofia wiki da Wikipédia, a Câmara dos Deputados brasileira desenvolveu o conceito de Wikilégis, uma ferramenta digital que permite a realização de trabalho colaborativo na construção da lei. Assim, o cidadão poderá apresentar sugestões diretamente no texto de forma colaborativa com outros usuários.

Obviamente que tal mecanismo tem o escopo de facilitar a participação objetiva e responsável, ou seja, o cidadão dá sua opinião, já evidenciando a forma de concretizar sua idéia em algo legalmente viável. Assim, o cidadão pode apresentar sugestões de emendas ao texto, ou mesmo elaborar o seu próprio projeto com a ajuda de outras pessoas.

O objetivo do Wikilégis é estimular a busca pelo consenso na construção da lei. A participação popular não precisa (e talvez não deva) gerar a formulação da lei propriamente dita e sim promover elementos para sua construção.

Um dos exemplos de aplicação do Wikilégis é a experiência de comunidades virtuais legislativas geradas pelo Projeto e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira. O Projeto e-Democracia é uma espécie de comunidade virtual que visa catalisar opiniões, sugestões, posicionamentos políticos e críticas aos projetos de lei e outras proposições legislativas em trâmite na Câmara dos Deputados brasileira.
[editar] Ver também

* Deliberação online

[editar] Ligações externas

* Página Oficial do WikiLegis
* Experiência de e-Democracy em Roma
* Experiência de e-Democracy na Suécia
A República Romana (do latim res publica, "coisa pública") é o termo utilizado por convenção para definir o Estado romano e suas províncias desde o fim do Reino de Roma em 509 a.C. (quando o último rei foi deposto)[1] ao estabelecimento do Império Romano em 27 a.C..
Índice
[esconder]

* 1 Conquistas territoriais
o 1.1 Conquista da península Itálica
o 1.2 Expansão externa
+ 1.2.1 Guerras Púnicas
+ 1.2.2 A expansão para o Oriente
* 2 A crise da República Romana
* 3 Primeiro triunvirato
* 4 A ditadura de Júlio César
* 5 Segundo triunvirato
* 6 O governo de Otaviano
* 7 Ver também
* 8 Referências

[editar] Conquistas territoriais

Durante o período republicano, Roma transformou-se de simples cidade-estado em um grande império, voltando-se inicialmente para a conquista da península Itálica e mais tarde para todo o mundo da orla do mar Mediterrâneo.

Como a expansão territorial provocou profundas transformações na vida econômica, social e política de Roma, dividiremos esse período em duas fases: a primeira, que se estende até o século III a.C., identificada com a conquista da península Itálica; e a segunda, que corresponde à formação do poderoso império mediterrâneo.
[editar] Conquista da península Itálica

Ver artigo principal: Guerras Latinas

O crescimento do poder de Roma na península Itálica.

Durante a monarquia romana, Roma havia imposto o seu domínio no Lácio, conquistando Alba Longa e estendendo o seu território até a foz do rio Tibre.

No início do século V a.C., o objetivo fundamental da aristocracia romana era manter sua hegemonia na região do Lácio, o que preocupava as cidades etruscas.

Depois da queda da supremacia dos etruscos, na península Itálica em fins do período monárquico e início da República, as cidades latinas formaram uma liga contra Roma para fazer frente a suas pretensões expansionistas. Denominou-se Liga Latina.

Em 493 a.C., na batalha do Lago Regillus, Roma celebrou tratado de paz com a Liga (que se chamou Foedus Cassianum), ficando ambas as partes em situação de igualdade.

No entanto, pouco a pouco, foi-se afirmando a supremacia de Roma até que esta, em 338 a.C., rompeu o tratado e dissolveu a Liga Latina. O território de algumas das cidades que a integravam foi incorporado a Roma, que as organizou sob a forma de tribos rurais. Com outras cidades foram firmados tratados (foedera), pelos quais, embora essas cidades mantivessem sua autonomia administrativa, não tinham elas o direito de declarar guerra ou fazer paz (ius belli et pacis). Outras cidades mais próximas também foram incorporadas e organizadas em forma de tribos. Daí que, além das quatro tribos urbanas criadas por Sérvio Túlio no final da Realeza (Suburana, Esquilina, Palatina e Colina), surgiram várias outras tribos rurais (31, ao final do século III a.C.). O número final de 35 não mais se alterou, e as incorporações posteriores ao final do século III foram para uma das 35 tribos já existentes.

Os volscos, montanheses do Sul do Lácio, foram derrotados por Caio Márcio, apelidado Coriolano por ter tomado Coriolos, capital dos vencidos. Coriolano, mais tarde foi condenado ao exílio e se refugiou entre os volscos, chegando a sitiar Roma. Porém, não atacou a cidade porque sua mãe, em prantos, suplicou-lhe para desistir do intento. Disse Coriolano: "Oh mãe, salvas a pátria, mas perdes teu filho".

A guerra contra os équos foi ganha por Lúcio Quíncio Cincinato.
A Rota de Pirro.

Em 395 a.C., os romanos, sob o comando de Marco Fúrio Camilo, venceram a cidade etrusca de Veios, numa luta iniciada pelo controle da foz do rio Tibre. Após essa vitória, seguiu-se uma derrota, por volta de 390 a.C., imposta pelos gauleses em expedições de saques às regiões do Sul da Etrúria. Mas, em 340 a.C., Roma recuperou-se e submeteu os povos mais próximos.

De 327 a 290 a.C., Roma guerreou três vezes contra os Samnitas pelo domínio da fértil região da Campânia. Na terceira guerra, os romanos enfrentaram e venceram uma coligação de samnitas, galos, etruscos e latinos. A maior parte dos samnitas acabou se aliando aos romanos. Em 326 a.C., o governo da cidade grega de Neapolis (atual Nápoles) expulsou sua guarnição samnita e chamos os romanos em sua ajuda. Iniciou-se assim o contato formal de Roma com a Magna Grécia.[1]

Posteriormente, Roma controlou o norte da Etrúria, cujos domínios compreendiam a Itália central e parte da Itália setentrional. Quando a supremacia romana se estendeu ao Sul da Itália, algumas cidades gregas, como Nápoles, aliaram-se a Roma, enquanto outras, como Tarento (atual Taranto), declararam-lhe guerra.
Busto de mármore de Pirro, Museu Arqueológico Nacional de Nápoles.

Para conquistar essa região, os romanos atacaram a rica cidade de Taranto próspera na indústria e no comércio. Os tarentinos pediram ajuda de Pirro, rei do Épiro (região da atual Albânia). Esse chegou à Península Itálica, em 280 a.C., com um poderoso exército de 25 000 soldados e 20 elefantes de combate.[1] Apesar de ter derrotado duas vezes os romanos (em Heracleia e Ásculo), Pirro sofreu pesadas baixas, perdendo quase todo o exército, e teria exclamado: "Uma vitória mais como esta e fico sem soldados". Daí provém a expressão: "Vitória de Pirro" (para designar uma batalha em que o vencedor sai quase tão esgotado quanto o vencido).

Mais tarde, os romanos reorganizam suas forças e liquidam o exército de Pirro durante a Batalha de Benevento. Em 272 a.C., o Sul da Itália, incluindo Taranto, rendeu-se a Roma. Assim, toda a península Apenina, exceto o vale do rio Pó, passou para o domínio romano.

Ao conquistarem uma região italiana, pelo menos um terço do território ocupado era apropriado pelo Estado, transformado em ager publicus (terras públicas) e depois distribuído aos cidadãos romanos, para várias finalidades: instalação de colônias, distribuição de lotes individuais ou ocupação pela aristocracia, que tinha os meios disponíveis para seu aproveitamento.

Graças ao enorme potencial humano e ao vasto império que dominava, Roma havia se convertido numa enorme potência. Sua influência viu-se fortalecida com a fundação de colônias estratégicas na Itália ligadas por uma rede de estradas. Estas colônias eram formadas por cidadãos romanos ou por latinos; os primeiros faziam parte do Estado Romano, enquanto os demais eram seus aliados, independentes, porém com privilégios.
[editar] Expansão externa
[editar] Guerras Púnicas

Ver artigo principal: Guerras Púnicas

Cartago antes da Primeira Guerra Púnica.

A expansão fora do território da península Itálica teve início com as Guerras Púnicas contra Cartago, cidade-estado fenícia localizada no Norte da África, que por volta do século III a.C. dominava o comércio do Mediterrâneo.

Com as Guerras Púnicas, começa a fase verdadeiramente histórica de Roma, cujos acontecimentos possuem registros documentados pelo historiador grego Políbio, que conviveu com os protagonistas romanos do conflito.[2]

Os ricos comerciantes cartagineses possuíam diversas colônias na Sicília, Sardenha, Córsega, Malta e Gozo[2]. Mais a oeste, eles tiveram colônias nas ilhas Baleares, cujos nativos tiveram papel importante nas tropas cartaginesas[2]. Na península Ibérica, colonizaram partes de Granada e Andaluzia[2]. Além do estreito de Gibraltar, eles conheciam, e talvez colonizaram as ilhas Canárias e conheciam a costa da África até o rio Senegal.[2]

Os conflitos entre Roma e Cartago iniciaram-se a partir da expansão romana pelo sul da península Itálica. O motivo da guerra foi o choque entre o expansionismo romano e o cartaginês[2]. Quando Roma anexou os portos do Sul da península e os interesses de Nápoles e Tarento (atual Taranto) (colônias gregas rivais de Cartago) tornaram-se interesses romanos, a guerra passou a ser inevitável. Era quase certo que Roma, como líder dos gregos ocidentais, iria intervir na luta secular entre sicilianos e cartagineses.

A maior parte da Ilha da Sicília era habitada por cartagineses, em luta constante com as colônias gregas ali existentes. Os romanos intervieram e uma de suas legiões, com o apoio de Siracusa, ocupou a cidade de Messina. Os cartagineses declararam guerra a Roma.
O mundo romano, ao final da Segunda Guerra Púnica (em verde), e depois por volta de 100 a.C. (laranja).

As forças das duas potências eram bastante equilibradas, pois o poderio de ambas era sustentado por uma comunidade de cidadãos e um poderoso exército, fortalecido por aliados em caso de guerra.

Nas três Guerras Púnicas (264 a 146 a.C.), os romanos venceram os cartagineses. Dominaram a Sicília, a Córsega e a Sardenha, além da península Ibérica, que foi totalmente submetida a Roma após a derrota dos celtiberos, habitantes da península, em 133 a.C. A Lusitânia foi dominada em 140 a.C., quando os lusitanos, liderados pelo pastor Viriato (que foi morto à traição), foram vencidos pelas tropas romanas. Parte do Norte da África também foi subjugado pelos romanos, a partir da queda e destruição de Cartago, em 146 a.C. Todo o mediterrâneo ocidental passou para o domínio romano.

Ao mesmo tempo que estava envolvida com as guerras púnicas, Roma voltou sua atenção para o Mediterrâneo oriental, onde o império formado por Alexandre, o Grande havia se desagregado.

Filipe V da Macedônia, aliado a Cartago na Segunda Guerra Púnica, apoiou Antíoco III,rei da Síria, contra Ptolomeu V Epifânio, rei do Egipto e protegido de Roma. O cônsul Tito Quíncio Flamínio o derrotou na batalha de Cinocéfalo em 197 a.C.. A Macedônia tornou-se protetorado romano. Mais tarde, seu filho, Perseu, reiniciou a luta contra os romanos (revolta dos macedônios). Foi derrotado por Paulo Emílio Pidna (168 a.C.). Roma transformou a região em uma província romana.
[editar] A expansão para o Oriente
A República Romana e o Império Selêucida, 200 a.C.

O rei da Bitínia submeteu-se a Roma. O monarca selêucida da Síria, Antíoco III, foi vencido em 189 a.C. na Magnésia, ao sudoeste da Ásia Menor.

Os romanos conquistaram a Grécia em 146 a.C. Os gregos revoltaram-se contra o domínio romano. O cônsul Lúcio Múmio os derrotou e incendiou Corinto. A Grécia tornou-se província romana em 129 a.C. com o nome de Acaia. Seguiu-se o estabelecimento de um protetorado romano no Egito. Em seguida, no ano de 133 a.C., Roma obteve como herança, após a morte do rei Átalo, de Pérgamo, a cobiçada província da Ásia. No mesmo ano, Numância, cidade do curso superior do Douro, foi conquistada por Cipião Emiliano. Os numantinos foram reduzidos à fome e o suicídio coletivo.

A partir do final do século II a.C., Roma já era o império mais poderoso do mundo, que se estendia por 4 mil quilômetros, da Espanha até a Asia menor, e dominava uma população estimada em 30 milhões de pessoas.

Com a conquista da Gália Transalpina, efetivada por Júlio César (52 a.C.), a Roma republicana transformou-se no maior império que já tinha existido até então, sua população foi estimada em 55 milhões, ou quase de 25% da população mundial.

Durante longos anos estas conquistas foram tratadas só como fonte de valiosos butins. Os governos provinciais romanos não eram exatores (fiscalistas), em outras palavras - depois da campanha da Macedônia - a riqueza vinda das províncias conquistadas (junto com os lucros da exploração estatal das minas) permitiu suprimir totalmente os impostos diretos aos habitantes da Itália.

Segundo o historiador Keith Hopkins, a população dominada por Roma aumentou de 4 milhões em 225 a.C. para 60 milhões após a queda da republica.
[editar] A crise da República Romana
Roma durante a república.

A crise da República Romana teve início quando o senado romano passou a ter seu poder desafiado pelo poderio militar de alguns generais.

A partir de 238 a.C., Roma passou a ter províncias, sendo a primeira delas Córsega e Sardenha, seguida pela Sicília, em 241 a.C. Além disso, o aumento do território e da duração temporal das guerras de conquista obrigou o senado romano a criar o pro-rogatio, que era a prorrogação do tempo do mandato do procônsul ou do pró-pretor provincial, que era o funcionário da administração central incumbido de governar a nova província.

Com isso, a influência e o poder se concentraram nas mãos de alguns generais, o que lhes permitiu desafiar a tradicional classe senatorial.

Um dos melhores exemplos deste tipo de processo foi o general Caio Mário, que mesmo sendo rejeitado pelo senado para comandar a expedição ao norte da África com o intuito de solucionar a guerra contra Jugurta, foi enviado com o aval que a decisão popular lhe deu. Isso ilustra um exemplo de como os generais poderiam aliciar militantes a seu favor, mesmo quando senado decidia contra eles.

Pode-se afirmar que um dos momentos mais críticos da República Romana até o primeiro triunvirato teria sido a ditadura de Lúcio Cornélio Sula, que chegou a marchar com seu exército sobre Roma. Desde o fim das Guerras Púnicas, o cargo de ditador romano havia sido abolido por ser considerado perigoso conceder a um único homem tanto poder. Porém, o cargo foi reintroduzido em 81 a.C. por Sula, no fim da guerra civil com a facção de Caio Mário.

Neste período turbulento, floresceu um dos mais importantes filósofos e políticos de toda a História de Roma: Marco Túlio Cícero. Cícero foi um dos grandes defensores da República e escreveu tanto tratados políticos quanto filosóficos.

Além da reimplantação da ditadura em Roma, houve outros motivos para o colapso da República Romana, entre eles o fracasso dos irmãos Gracos ao tentar realizar uma reforma agrária; guerras civis e revoltas populares; movimentos separatistas e insurreições de escravos. Podemos salientar também, que a estrutura política da República era inadequada ao Império.
[editar] Primeiro triunvirato

Ver artigo principal: Primeiro triunvirato

Em 60 a.C., os três mais poderosos generais de Roma, Júlio César (o favorito da plebe), Pompeu (que triunfara na Hispânia) e Crasso (o homem mais rico de Roma), firmaram um acordo tácito denominado triunvirato (governo de três pessoas), para dividir o governo. A palavra triunvirato originou-se a partir de dois radicais do latim: trium- (três) e vir (homem).

Com a ajuda de Crasso e Pompeu, César elegeu-se cônsul e tornou-se encarregado da execução das medidas propostas pelos três. Distribuiu terras da Campânia para os soldados de Pompeu; apoiou os partidários de Crasso na expulsão de Cícero, senador inimigo de Crasso e contrário às reformas político-sociais em Roma. Também fez com que as soluções administrativas adotadas por Pompeu em suas conquistas no Oriente fossem confirmadas pela Assembleia Popular. Para si, garantiu o domínio das Gálias Cisalpina e Transalpina, onde iria buscar glória militar na luta contra as tribos rebeladas e riquezas para pagar seus credores em Roma e sustentar suas ambições políticas.
Mapa das incursões de César pela Gália.

As Guerras da Gália duraram quase oito anos. Vercingétorix, herói gaulês que resistiu a César, foi preso e enviado a Roma; depois de definhar na prisão Mamertina, foi degolado. Toda a Gália foi então subjugada. Graças às vitórias e pilhagens, César conquistou a reputação militar, fortuna e glória que lhe faltavam para igualar-se a Crasso e Pompeu.

Crasso, célebre pela luta na Terceira Guerra Servil contra Espártaco e pela fabulosa fortuna que acumulou, foi nomeado governador da Síria. Logo após a vitória contra Espártaco, numa entrevista com o general dos Partos, que ele deveria combater, foi assassinado.

Nessa fase de acirrada disputa política, os soldados mantinham-se fiéis a seus generais, em função dos interesses clientelísticos que estes pudessem lhes garantir. Durante as Guerras Gálicas, César procurou manter o triunvirato. Após a morte de Crasso, César e Pompeu passaram a disputar o poder.

O senado, temendo as ambições de César e seu controle absoluto sobre o experiente exército da Gália, procurou se aproximar de Pompeu, julgado mais cordato aos interesses dos senadores. Pompeu, grande general, considerado o mais ilustre cidadão de Roma desde a morte de Sila, em 54 a.C., exigiu de César o licenciamento do exército e a demissão do governo das Gálias.

A candidatura de César ao consulado foi barrada pelo senado. A tradição romana não permitia que um general vitorioso entrasse na cidade acompanhado de seu exército, o que era uma forma de impedir que os militares pudessem sobrepor-se ao poder senatorial. Quando se dirigiam para a capital, os generais dispersavam suas tropas.

César, no entanto, desconfiava das intenções do Senado e sabia que se licenciasse suas tropas perderia seu poder de barganha e teria suas pretensões políticas frustradas. Em 49 a.C., atravessou com suas legiões o rio Rubicão (que separava a Itália da Gália Cisalpina), limite de sua jurisdição, e disse a famosa frase:
Cquote1.svg Alea jacta est ("a sorte está lançada") Cquote2.svg
— Júlio César

.
Busto de Pompeu, no Parque Łazienki, Varsóvia

Quando soube que César havia atravessado o Rubicão com as tropas, Pompeu abandonou Roma. César invadiu a Itália e marchou sobre Roma.

Tempos depois, as tropas de César venceram Pompeu na Batalha de Farsalos. Vencido, Pompeu fugiu para o Egito, onde foi assassinado pelos ministros do faraó Ptolomeu XII. César desembarcou no Egito, onde havia uma disputa pelo poder, e recebeu a cabeça de Pompeu. Conquistou o país e depôs Ptolomeu, colocando em seu lugar Cleópatra (que era irmã do faraó). Incendiou a Biblioteca de Alexandria. César permaneceu nove meses ao lado da rainha Cleópatra antes de deixar o Egito, em 47 a.C.

Em 47 a.C., César dominou regiões da Ásia que se mantinham fiéis aos seguidores de Pompeu. Ao vencer os Farnaces perto de Zela, anunciou sua fácil vitória com a célebre frase:
Cquote1.svg veni, vidi, vici! ("vim, vi e venci!") Cquote2.svg
— Júlio César

Na Batalha de Tapso, na África, César derrotou os partidários de Pompeu. É nomeado ditador por dez anos. Na Batalha de Munda, na Hispânia, César derrotou os filhos de Pompeu. Foi então nomeado ditador vitalício.
[editar] A ditadura de Júlio César
Estátua de bronze de Júlio César, Rimini.

Ver artigo principal: Júlio César

Júlio César, finalmente instaurado no poder exclusivamente, reformou o senado romano, aumentando o número de senadores de sua orientação política. Além disso, aumentou o número de magistraturas, assentou seus veteranos de guerra em colônias fundadas por ele próprio.

O senado, agora todo a seu favor, o elegeu pontífice máximo, áugure e pai da pátria. Além disso, para obter o apoio popular, César deu parte do espólio das novas conquistas para serem divididas entre os plebeus.

No entanto, o grupo opositor de César o assassinou durante sessão do Senado, nas próprias escadarias do edifício. Logo após o assassinato, o Senado extinguiu a ditadura do grupo de magistraturas romanas. Marco Antônio, um dos aliados de César agitou manifestações populares durante seu funeral, o que assustou os opositores de César.

Com isso, mesmo com a morte de César, o senado foi obrigado a ratificar as medidas implementadas pelo ditador e Marco Antônio se tornou um dos mais influentes senadores, dado o seu poder junto ao povo, tendo o senado que aprovar todas as medidas por ele propostas.
[editar] Segundo triunvirato

Ver artigo principal: Segundo triunvirato

Busto de mármore de Marco Antônio, nos Museus Vaticanos

O segundo triunvirato consistiu num acordo menos tácito do que o primeiro, já que os três generais dividiam oficialmente o território romano, cada qual com a parte sob sua jurisdição. O segundo triunvirato foi composto por Marco Antônio, Otaviano e Lépido.

Quando César morreu, deixou um testamento no qual prometeu a distribuição de terras à plebe e aos veteranos de guerra. Além disso, no testamento continha o seu sucessor, seu sobrinho Otaviano. Como o senado havia permitido a César utilizar o nome Imperator antes de seu próprio nome e sendo este título hereditário, Otaviano foi a Roma reivindicar sua herança com o nome de Imperator Caesar Caius Otavianus. O jovem Otaviano organizou legiões e entrou para o senado como pretor.

No senado, Otaviano se uniu a Marco Antônio e a Lépido (o então pontifex maximus) a fim de vingar a morte do tio, caçando todos os conspiradores da morte de César, tais como Brutus e Pompeu Crasso. Todas as guerras empreendidas por Otaviano foram muito bem narradas por Suetônio em sua obra Vida dos doze Césares.

O território romano foi dividido entre os três senadores, mas a parte correspondente a Lépido foi logo anexada por Otaviano.

A Marco Antônio coube a parte oriental da república , bem como as províncias do Oriente Médio. No entanto, Marco Antônio redigiu, no Egito, para onde se mudou, um testamento no qual deixaria as províncias a seus filhos com Cleópatra quando morresse.

Este testamento foi usado por Otaviano para acusá-lo perante o senado de ter sido manipulado por Cleópatra a deixar parte do território nas mãos do império egípcio. O senado, por sua vez, deu carta verde a Otaviano para perseguir Marco Antônio, que se suicidou juntamente com Cleópatra, em 30 a.C. Desta forma, Otaviano se consolidou sozinho no poder e transformou o Egito em mais uma província romana.
[editar] O governo de Otaviano
Estátua de bronze de Augusto, na Via do Foro Imperial, Roma

Em 27 a.C., Otaviano recebeu o título de Augusto e o de pontifex maximus em 12 a.C. Otaviano então declarou o fim das guerras civis e devolveu o poder ao senado. No entanto, recebeu o título de princeps, ou seja, de primeiro cidadão.

Mesmo depois de ter recebido várias recusas de outros títulos por parte de Otaviano, conhecido a partir de então como "Augusto", tais como o de ditador e o de cônsul vitalício, o senado concedeu-lhe o poder de imperium vitalício. Este último cedia a Augusto o controle sobre todas as tropas (legiões) existentes na República, elevando-o ao posto de imperador, apesar de as instituições republicanas romanas continuarem existindo.

Desta forma, Augusto tornou-se o homem mais poderoso do Império, mas o senado figurava como depositário deste poder por ele foi concedido é renovado todos os anos.

Com o poder todo concentrado em suas mãos, Augusto deu início a um novo período da História de Roma conhecido como Império Romano, em 27 a.C. Augusto se manteve como imperador de Roma até sua morte em 14 d.C.
[editar] Ver também

* Lista de cônsules republicanos
* Saudação romana

Referências

1. ↑ a b c Grandes Impérios e Civilizações: Roma - Legado de um império. 1 ed. Madri: Ediciones del Prado, 1996. 112 p. p. 2 vol. vol. 1. ISBN 84-7838-740-4
2. ↑ a b c d e f HAVELL, H.L.. Ancient Rome: the republic. 1 ed. New Kanark - Escócia: Geddes & Grosset, 2003. 544 p. 1 vol. vol. 1. ISBN 1 84205 186 5

Social-democracia
A social-democracia é uma ideologia política de esquerda surgida no fim do século XIX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem uma revolução, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista. O conceito de social-democracia tem mudado com o passar das décadas desde sua introdução. A diferença fundamenteal entre a social-democracia e outras formas de socialismo, como o marxismo ortodoxo, é a crença na supremacia da acção política em contraste à supremacia da acção económica ou determinismo económico sócio industrial.Isto ocorre desde o século XIX.

Historicamente, os partidos social-democratas advogaram o socialismo de maneira estrita, a ser atingido através da luta de classes. No início do século XX, entretanto, vários partidos socialistas começaram a rejeitar a revolução e outras idéias tradicionais do marxismo como a luta de classes, e passaram a adquirir posições mais moderadas. Essas posições mais moderadas incluiram uma crença de que o reformismo era uma maneira possível de atingir o socialismo. No entanto, a social-democracia moderna desviou-se do socialismo, gerando adeptos da ideia de um Estado de bem-estar social democrático, incorporando elementos tanto do socialismo como do capitalismo. Os sociais-democratas tentam reformar o capitalismo democraticamente através de regulação estatal e da criação de programas que diminuem ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo, tais como Bolsa Família e Opportunity NYC. Esta abordagem difere significativamente do socialismo tradicional, que tem como objetivo substituir o sistema capitalista inteiramente por um novo sistema económico caracterizado pela propriedade coletiva dos meios de produção pelos trabalhadores.

Atualmente em vários países, os sociais-democratas atuam em conjunto com os socialistas democráticos, que se situam à esquerda da social-democracia no espectro político. Os dois movimentos às vezes operam dentro do mesmo partido político, como é o caso do Partido dos Trabalhadores brasileiro e o Partido Socialista francês. No final da década de XX, alguns partidos sociais-democratas, como o Partido Trabalhista britânico e o Partido Social-Democrata da Alemanha, começaram a flertar com políticas econômicas neoliberais, originando o que foi caracterizado de "Terceira Via". Isto gerou, além de grande controvérsia, uma grave crise de identidade entre os membros e eleitores desses partidos.
Índice
[esconder]

* 1 História
o 1.1 Pré-Segunda Guerra Mundial
o 1.2 Pós-Segunda Guerra Mundial
* 2 Definição
* 3 Críticas
* 4 No Brasil
* 5 Em Portugal
* 6 Sociais democratas notáveis
* 7 Referências bibliográficas
* 8 Referências

[editar] História
[editar] Pré-Segunda Guerra Mundial
A rosa vermelha é o símbolo da social democracia.

Muitos partidos da segunda metade do século XIX ,se definiam como sendo sociais democratas, tais como a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Alemanha (que se fundiram para dar origem ao Partido Social-Democrata da Alemanha ou SPD), a Federação Social Democrata Britânica e o Partido Operário Social-Democrata Russo. Na maioria dos casos, estes partidos eram declaradamente socialistas revolucionários, visando não só introduzir o socialismo, mas também a democracia em nações com poucas instituições democráticas. A maioria destes partidos eram influenciados pelas obras de Karl Marx e Friedrich Engels, que na época estavam trabalhando para influenciar a política europeia continental em Londres.

O movimento social democrata moderno se concretizou através de uma ruptura no movimento socialista no início do século XX. Em linhas gerais, esta ruptura se originou na divisão de crenças entre aqueles que insistiam na revolução política como pré-condição para atingir o socialismo e os que defendiam que era possível e desejável atingir o socialismo através de uma evolução política gradual. Muitos movimentos relacionados, como o pacifismo, o anarquismo e o sindicalismo começaram a irromper em todo o mundo na mesma época; estes grupos eram, muitas vezes, formados por indivíduos que se separaram do movimento socialista preexistente e mantinham uma série de objeções diferentes ao marxismo ortodoxo.

Os sociais democratas, que fundaram as principais organizações socialistas da época, não rejeitavam o marxismo. Um número significativo de indivíduos no movimento social democrata queriam revisar alguns dos raciocínios de Marx, a fim de promulgar uma crítica menos hostil ao capitalismo. Eles argumentavam que o socialismo deveria ser atingido através da evolução da sociedade, ao invés da revolução. De fato, Marx havia declarado ser possível estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática em alguns países. Essa idéia também foi avançada por Friedrich Engels e, principalmente, por Karl Kautsky. O revisionismo também buscava alterar alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido à influência do darwinismo e de Immanuel Kant. Esta visão era fortemente condenada pelos socialistas revolucionários, que argumentavam que qualquer tentativa de reformar o capitalismo estava fadada ao fracasso, uma vez que os reformistas seriam gradualmente corrompidos e, eventualmente, se transformariam em capitalistas eles próprios.

Apesar das diferenças, os reformistas e os socialistas revolucionários permaneceram unidos durante a Segunda Internacional até a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Uma opinião dissonante sobre a legitimidade da guerra provou ser a gota d'água desta união tênue. Os socialistas reformistas apoiavam seus respectivos governos nacionais na guerra, um fato que foi visto pelos socialistas revolucionários como a traição definitivas contra a classe trabalhadora. Os socialistas revolucionários acreditavam que esta postura traiu o princípio de que os trabalhadores de todas as nações deveriam unir-se na derrubada do capitalismo, e lamentaram o fato de que geralmente as pessoas de classes mais baixas é que são as enviadas para lutar e morrer na guerra.

Discussões amargas surgiram dentro dos partidos socialistas, como por exemplo, entre Eduard Bernstein, líder socialista reformista, e Rosa Luxemburgo, líder dos socialistas revolucionários, dentro do SPD na Alemanha. Eventualmente, após a Revolução Russa de 1917, a maioria dos partidos socialistas do mundo se viram fraturados. Os socialistas reformistas mantiveram o nome de social democratas, enquanto que os socialistas revolucionários começaram a chamar a si mesmos de comunistas, formando o movimento comunista moderno. Estes partidos comunistas logo formaram uma internacional exclusiva deles, a Terceira Internacional, conhecida mundialmente como Comintern.

Na década de 1920, as diferenças doutrinárias entre os socia democratas e os comunistas de todas as facções (marxistas ortodoxos, como os bolcheviques) tinha solidificado. Estas diferenças só se tornaram cada vez mais dramáticas com o passar dos anos.
[editar] Pós-Segunda Guerra Mundial

Após a Segunda Guerra Mundial, na sequência da cisão entre os social-democratas e comunistas, uma outra divisão surgiu no âmbito do próprio movimento social democrata. Os que acreditavam que ainda era necessário abolir o capitalismo (sem revolução) e substituí-lo por um sistema socialista democrático através da via parlamentar se opunham àqueles que acreditavam que o sistema capitalista poderia ser mantido, mas precisava de uma reforma drástica, como a nacionalização das grandes empresas, a implementação de programas sociais (educação pública, sistema de saúde universal, e assim por diante) e a redistribuição parcial de riqueza através da criação de um estado de bem-estar permanente baseado na tributação progressiva.

Eventualmente, a maioria dos partidos social democratas se viram dominados pela última visão e na era pós-Segunda Guerra Mundial abandonaram por completo o compromisso de abolir o capitalismo. Por exemplo, em 1959, o SPD aprovou o Programa Godesberg, que rejeitou a luta de classes e o marxismo. Enquanto os termos "social democrata" e "socialista democrático" continuaram a ser utilizados de forma indiscriminada desde então, até a década de 1990, no mundo anglófono, pelo menos, os termos ainda denominavam, respectivamente, adeptos da visão de que não era mais necessário implementar o socialismo e de que ainda era necessário implementar o socialismo.

Na Itália, o Partido Socialista Democrático Italiano, fundado em 1947, deu as bases para aquilo que ficaria mais tarde conhecido como "Terceira Via"; uma aliança dos sociais democratas com os partidos de centro. Desde o final da década de 1980, com a queda do Muro de Berlim, vários partidos sociais democratas tradicionais adotaram a "Terceira Via", tanto formalmente quanto na prática. No Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira surge como um partido de "Terceira Via" propriamente dito, desconectado de sindicatos ou outros movimentos trabalhistas, diferentemente dos partidos sociais democratas tradicionais. Os sociais democratas modernos são, em geral, a favor de uma economia mista, o que é capitalista sob vários aspectos, mas defendem explicitamente o suprimento governamental de certos serviços sociais.

Muitos partidos sociais democratas trocaram seus objetivos tradicionais de justiça social para questões como direitos humanos e preservação ambiental. Nisto, estão enfrentando um desafio crescente dos Partidos Verdes, que vêem a ecologia como fundamental para a paz, exigindo uma reforma da fonte de capital e promovendo medidas de segurança para garantir um comércio que não fira a integridade ecológica. Em países como a Alemanha, a Noruega e a Suécia, os Verdes e Sociais Democratas cooperam em alianças chamadas de "vermelha-verde".

Na eleição de 2010 no Brasil, os verdes demonstraram ainda não serem capazes de impor a sua identidade. Em diversos estados do país se apresentaram divididos após o primeiro turno. Importantes lideranças declararam apoio a Dilma Roussef, petista e outros enxergaram na eleição de Serra (frustrada) a possibilidade de um governo dentro do seu programa.
[editar] Definição

A Internacional Socialista definiu a social-democracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem-estar social: primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos econômicos e socioculturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles desfavorecidos física, social ou mentalmente.

Finalmente, defende-se ser fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão pelas vítimas da injustiça e desigualdade.
[editar] Críticas

Para Lenin, o revisionismo era uma das manifestações de um capitalismo burguês e reacionário, pois negava a revolução e a democracia proletária em troco de uma democracia burguesa que apenas mascara a luta de classes e, portanto, as ideias socialista e igualitárias de Marx e Engels. Os pensadores Kautsky e Bernstein, principais teóricos da social-democracia, foram duramente atacados por Lenin, que os acusou de deturparem a teoria marxista e traírem o movimento proletário, sendo que o primeiro foi considerado "renegado" pelo revolucionário russo.

O filósofo e pensador Walter Benjamin considerou a social-democracia duplamente culpada pela ascensão do nazismo na Alemanha, pois ela menosprezou o movimento fascista emergente na Europa, definindo-o como um simples espasmo do capitalismo já declinante. Outro erro da social-democracia, para Benjamin, foi criticar o comunismo como um movimento que precipita as revoluções, criando atritos e desarticulando os dois partidos de esquerda que, unidos, poderiam fazer frente ao avanço nazista na Alemanha.
[editar] No Brasil
Logotipo do Partido da Social Democracia Brasileira
Símbolo do Partido dos Trabalhadores

No Brasil, apenas um partido político – o Partido Democrático Trabalhista (PDT) – integra a Internacional Socialista, órgão que reúne partidos identificados como representantes da ideologia social-democrata em todo o mundo.[1] O principal líder do PDT, Leonel Brizola, fundou o partido após ter perdido na Justiça o direito de usar a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – partido de Getúlio Vargas extinto após o golpe de 1964 – para Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. O PTB também se define como representante da social-democracia, apesar de ser considerado atualmente um partido de centro-direita.[2]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)[3] é o único partido do país a trazer a nomenclatura social-democracia em sua legenda. Entretanto, ao contrário dos partidos social-democratas europeus, o PSDB nasceu sem bases operárias.[1] É representante da terceira via, atuando em defesa de uma proposta social-democrata de menor controle estatal sobre a economia.[1] Entre suas ações enquanto governo estiveram a privatização de empresas estatais, o fortalecimento das agências reguladoras, a redução de gastos públicos, a tentativa de afrouxamento de leis econômicas e trabalhistas, a defesa do direito à propriedade intelectual e a implementação do Bolsa Escola no âmbito federal. Por influência de Brizola, o PSDB foi rejeitado na Internacional Socialista, sob a alegação de que se aliara à direita (PFL) para governar.[1]

O maior rival do PSDB no cenário político brasileiro é o Partido dos Trabalhadores (PT).[4] Partidos de origem semelhante, se distanciaram na prática política.[1] Ao contrário do PSDB, o PT, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), nasceu com ampla base operária. Histórico defensor do socialismo por vias democráticas, a atuação do PT no governo federal, onde faz a defesa de maior controle estatal sob a economia e de programas de assistência social como o Bolsa Família, fez com que especialistas identificassem o PT como um partido social-democrata,[1][5] apesar da resistência de membros do partido de se auto-intitularem como tal.[6] De fato, durante os últimos anos do governo Lula cresceu novamente a força do grupo dentro do partido que ainda defende a "utopia socialista" como objetivo final de sua luta.[1]

Os quatro partidos citados acima estão entre os seis maiores do país, com mais de um milhão de filiados cada. Há também outros partidos menores que se auto-declaram representantes da social-democracia, como o Partido Popular Socialista (PPS).

Cresce em importância o Partido Socialista Brasileiro - PSB, que na eleição de 2010 elegeu 6 dos 27 governadores do Pais.
[editar] Em Portugal

Em Portugal, a Internacional Socialista tem como representante o Partido Socialista. Não obstante, há o Partido Social Democrata, na actualidade costuma, por vezes, ter um posicionamento de centro-direita, mas esteve, originariamente, pela acção de Francisco Sá Carneiro, em vários contactos internacionais, destinado a integrar-se na Internacional Socialista e, consequentemente, no Partido Socialista Europeu, para, assim, se sedimentar, a sua natureza de partido reformista, social-democrata e europeísta. Como descreveu a estudiosa Cristina Crisóstomo, quando foi criado em 1974, o então PPD pretende a integração na Internacional Socialista, mas a influência de veto do PS impedirá esse reconhecimento, visto que o Partido Socialista (PS) foi sintomaticamente fundado na Alemanha em 1973, apadrinhado pelo Partido Social Democrata alemão, arrogando-se de ter mais fortes vínculos com a Internacional Socialista do que o PSD, apesar de Francisco Sá Carneiro se ter empenhado na afirmação do PSD como a representação mais forte da social-democracia em Portugal. Pelo que, de facto, torna-se paradoxal que o PSD, na contemporaneidade, um partido de natureza social-democrata e com carácter não confessional, que foi fundado por alguns republicanos «históricos», continuar filiado, a nível internacional, em estruturas partidárias com carácter cristão, liberal e conservador, visto que a verdadeira identidade do PSD opõe-se às concepções políticas propugnadas pelo liberalismo clássico e pelo conservadorismo: os princípios fundamentais do PSD, quer no plano programático, quer ao nível das políticas concretas, só o tornam verdadeiro PSD quando é fiel à sua matriz política e ideológica – um partido personalista, reformista, humanista e social-democrata. A gestão neutra da comunidade, alheia a preocupações de solidariedade e a valores colectivos, ameaça a dignidade de cada pessoa, não é suficiente para enfrentar assimetrias graves, gera novas desigualdades e situações de pobreza e marginalização, ferindo os princípios fundamentais da justiça e da solidariedade. O PSD repudia os modelos políticos que defendem privilégios de classe, que sobrevalorizam a eficácia e a confiança cega no mercado, levando ao triunfo do mais forte e de estruturas hierarquizadas e elitistas da sociedade. Tais modelos introduzem rupturas no tecido social e destroem na prática qualquer possibilidade de uma efectiva igualdade de oportunidades e de uma verdadeira solidariedade social. Também não subscreve posições conservadoras, avessas à mudança cultural, social e económica, ao enfrentar de novos desafios e à superação de quadros rígidos de afirmação pública, social e administrativa com que as sociedades modernas são confrontadas.
[editar] Sociais democratas notáveis
Clement Attlee em 1945

* Anthony Giddens[7]
* Clement Attlee[8]
* Dennis Kucinich[9]
* Eduard Bernstein[10]
* Fernando Henrique Cardoso[11]
* Francisco Sá Carneiro[12]
* Friedrich Ebert[carece de fontes?]
* Gro Harlem Brundtland[carece de fontes?]
* Hjalmar Branting[13]
* José Batlle y Ordóñez[14]
* Léon Blum[carece de fontes?]
* Luiz Inácio Lula da Silva[15]
* Olof Palme[carece de fontes?]
* Ralph Nader[9]
* Ségolène Royal[16]
* Tommy Douglas[17]
* Wilhelm Liebknecht[18]
* Willy Brandt[19]
* Zulfikar Ali Bhutto[carece de fontes?]
* Mário Soares
República
A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.[1] A forma de eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.

A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo.[2][3]
Índice
[esconder]

* 1 Origem da palavra
* 2 História
o 2.1 Repúblicas clássicas
o 2.2 Outras repúblicas antigas
o 2.3 Repúblicas mercantis
o 2.4 Repúblicas protestantes
o 2.5 Repúblicas liberais
o 2.6 Repúblicas socialistas e comunistas
o 2.7 Repúblicas islâmicas
* 3 Chefe de Estado
o 3.1 Estrutura
o 3.2 Eleição
* 4 Regimes republicanos nos países lusófonos
o 4.1 Angola
o 4.2 Brasil
o 4.3 Cabo Verde
o 4.4 Moçambique
o 4.5 Portugal
* 5 Referências
* 6 Bibliografia
* 7 Ver também
* 8 Ligações externas

[editar] Origem da palavra
Η Πολιτεία - De Republica de Platão, edição bilingue de 1713.

O conceito de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de "bem comum". Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à monarquia.

No entanto, res publica, como sinónimo de administração do bem público ou dos interesses públicos, [4] foi frequentemente utilizada pelos escritores romanos para se referir ao estado e ao governo, mesmo durante o período do Império Romano.[5] A palavra república foi, com o mesmo significado, também frequentemente usada no Reino de Portugal. D. João II, por exemplo, numa carta ao rei de França, escreveu: "obrigação é do bom Príncipe e prudente, não somente galardoar seus vassalos com honras, cargos e dignidades merecidas, mas castigar com rigor, severidade e justiça aos que são prejudiciais em sua república, para que os bons com o exemplo do prémio sejam melhores e os maus ou com castigo se emendem, ou com as maldades pereçam".[6]

Durante a Idade Média, várias cidades-estados italianas tinham uma forma de governo de tipo comunal, chamada signoria. Escritores coevos, como Giovanni Villani, teorizaram sobre a natureza destes estados e as diferenças em relação às monarquias da época, usando termos como libertas populi para designar o regime destes estados. O renovado interesse pelas obras da Grécia e da Roma Antigas levou os escritores no século XV a preferirem uma terminologia mais clássica. Para descrever os estados não-monárquicos, os escritores quatrocentistas, principalmente Leonardo Bruni, passaram a adotar a expressão latina res publica.[7] Na primeira das suas obras, Nicolau Maquiavel dividia os governos em três tipos: monarquia, aristocracia e democracia. Mas como, segundo o próprio Maquiavel, é difícil destrinçar entre uma aristocracia governada por uma determinada elite e uma democracia governada por um conselho nomeado pelo povo, no momento em que começou a trabalhar em O Príncipe, Maquiavel já tinha optado por usar a palavra república para se referir tanto a aristocracias como a democracias.[8]

Um novo conjunto de significados para o termo república veio, também, da palavra grega πολιτεία (politeía ou politeia). Cícero, entre outros escritores latinos, traduziu politeia para res publica que, por sua vez, os estudiosos do Renascimento passaram a república. Esta, sendo uma tradução precisa para res publica no seu significado primitivo, já não o é no atual. Politeia é hoje geralmente traduzida por "forma de governo" ou "regime". No entanto, um exemplo da persistência desta tradução original é o título do grande trabalho de ciência política de Platão, A República, (Politeia, no original).[9]

Antônio Houaiss regista a entrada da palavra na língua portuguesa no século XV nas formas respublica, reepublica, ree publica, repruvica, rrepublica e republica.[10] Na língua inglesa, a palavra republic foi usada pela primeira vez na era do Protetorado de Oliver Cromwell, embora commonwealth, tradução mais fiel da latina res publica, seja o termo mais comum para designar este regime sem monarca.[11]
[editar] História
[editar] Repúblicas clássicas
Senatus Populusque Romanus
Senado romano reunido na Curia Hostilia.

Há vários estados da Antiguidade clássica que, pelos parâmetros atuais, podemos considerar repúblicas, como é o caso das cidades-estados de Grécia Antiga, como Atenas e Esparta,[12] bem como da própria República Romana. No entanto, a estrutura e o modo de governo desses estados eram consideravelmente diferentes dos que iríamos encontrar bem mais tarde, na Idade Moderna.[13] Há, inclusive, uma controvérsia entre os estudiosos da matéria sobre se há ou não um continuum histórico entre as repúblicas clássica, medieval e moderna.[4] Por um lado, o historiador J.G.A. Pocock, que tem desempenhado um papel central neste debate,[4] argumenta que há uma tradição republicana própria que se estende do mundo clássico até ao presente.[2] Paul Rahe, pelo contrário, argumenta que as repúblicas clássicas tinham uma forma de governo com poucas semelhanças com a de qualquer república moderna.[12]

Seja como for, parece inegável que a filosofia política das repúblicas clássicas teve uma influência central no pensamento republicano ao longo dos séculos seguintes. Uma série de escritores clássicos discutiram formas de governo alternativas à monarquia em obras que filósofos e políticos posteriores — como Maquiavel, Montesquieu, Adams e Madison — acabaram por considerar fundacionais sobre a natureza das repúblicas.

A Política de Aristóteles discutia várias formas de governo. Uma delas, a politeia, uma forma de governo híbrida, foi considerada por Aristóteles como a forma ideal de governo. Políbio expandiu muitos desses princípios, mais uma vez desenvolvendo a ideia de governo misto. A mais importante obra romana nesta tradição é De re publica de Cícero.

Com o tempo, as repúblicas clássicas foram conquistadas por impérios ou tornaram-se, elas próprias, impérios. A maioria das repúblicas gregas foi anexada ao Império Macedónio de Alexandre, o Grande. A república romana expandiu-se, anexando sucessivamente outros estados do Mediterrâneo, alguns deles repúblicas, como Cartago. A república romana acabou, ela própria, por se transformar no Império Romano.
[editar] Outras repúblicas antigas

Geralmente considera-se que as repúblicas pré-modernas foram fenómenos exclusivamente europeus, no entanto houve estados noutras partes do mundo com formas de governos similares.[4] São exemplos disso algumas cidades do Próximo Oriente antigo. Arwad, na atual Síria, tem sido citada como um dos primeiros exemplos de uma república, em que são as pessoas que são descritas como soberanas e não um monarca.[14] A confederação israelita, da era anterior ao Reino de Israel, também tem sido considerada uma espécie de república.[4][8]

Outra zona do globo onde se tem vindo a dar atenção ao fenómeno das repúblicas antigas é a Índia. No início do século XX, uma série de estudiosos indianos, principalmente K.P. Jayaswal, começou a defender que vários estados da Índia Antiga tinham formas republicanas de governo.[15] Como não há constituições ou obras de filosofia política desse tempo que tenham sobrevivido até aos nossos dias, as formas de governo têm de ser deduzidas, a maioria das vezes, dos testemunhos dos textos religiosos. Estes textos referem que determinados estados eram Gana sangha, ou seja, baseados em conselhos, em oposição aos governos monárquicos.

Outra fonte que atesta esta forma de governo são os relatos gregos da Índia, durante o período de contacto que se seguiu às conquistas de Alexandre. Escritores gregos como Megástenes e Arriano escreveram que diversos estados indianos tinham governos republicanos semelhantes aos da Grécia.[16] A partir de 700 a.C., aproximadamente, as repúblicas foram-se desenvolvendo numa faixa que ia do Vale do Indo, a noroeste, até à Planície do Ganges, a nordeste. Eram, principalmente, estados de pequeno porte, embora algumas confederações de repúblicas parece terem-se formado, cobrindo vastas áreas, como Vajji, por volta de 600 a.C., que tinha Vaishali como capital. [17]

Tal como na Grécia, a era republicana chegou ao fim pelo século IV a.C., com a ascensão de um império monárquico — o Império Máuria — que conquistou quase todo o subcontinente, pondo fim à autonomia das repúblicas. Algumas continuaram sendo repúblicas, sob a suserania máuria, ou regressaram ao sistema republicano mais tarde, após a queda do império. Madra, por exemplo, sobreviveu como república até ao século IV d.C. O fim das repúblicas na Índia acabou por vir, no entanto, com a ascensão da Dinastia Gupta e a propagação da filosofia da natureza divina da monarquia, que lhe esteve associada.
[editar] Repúblicas mercantis
Palácio dos Doges e coluna do leão, Praça de São Marcos, na Sereníssima República de Veneza.

As repúblicas reapareceram na Europa no final da Idade Média, quando uma série de pequenos estados adotaram sistemas republicanos de governo. Apesar de geralmente pequenas, eram repúblicas comerciais ricas em que a classe mercantil adquiriu proeminência social e política. O historiador dinamarquês Knud Haakonssen refere que, no Renascimento, a Europa estava dividida entre os estados controlados pela elite terratenente — as monarquias — e os controlados pela elite comercial — as repúblicas.[3]

Ao longo da Idade Média, um pouco por todas as cidades da Europa foi crescendo uma abastada classe de comerciantes que, apesar da sua grande riqueza, não detinha qualquer poder, totalmente concentrado nas mãos da nobreza feudal. Por toda a Europa os burgueses começaram também a reivindicar privilégios e poder, levando os monarcas a conceder regalias pontuais a certas localidades, expressas em documentos que tomaram o nome de royal charters na Inglaterra; fueros em Castela; cartas de foral em Portugal; etc.

Nos territórios menos centralizados, como no Sacro Império Romano-Germânico, 51 das maiores cidades tornaram-se cidades livres. Ainda que sob o domínio mais ou menos simbólico do imperador, muitas destas urbes adotaram formas republicanas de governo local.[18] O mesmo se passou com as cidades comerciais mais importantes da Suíça que, graças à geografia alpina, tinham ficado de fora do controlo central. Ao contrário do que ocorreu em Itália e na Alemanha, na Suíça grande parte das zonas rurais nunca chegou a ser controlada por senhores feudais, mas sim por agricultores independentes que também utilizaram formas comunais de governo. Quando, no final do século XIII, os Habsburgos tentaram retomar o controlo da região, tanto os agricultores rurais como os comerciantes urbanos rebelaram-se, proclamando a Confederação Helvética. A Suíça mantém a forma republicana de governo até ao presente.[8]

Durante a Idade Média, a Itália era a zona mais densamente povoada da Europa e também a que tinha o governo central mais fraco. Muitas das cidades, por isso, declararam-se independentes e adotaram formas comunais de governo. Completamente livres do poder feudal, as cidades-estado italianas expandiram-se, passando a controlar também o interior rural.[19] As mais poderosas destas repúblicas marítimas foram a República de Veneza e a República de Génova que rivalizavam entre si. Ambas eram grandes potências comerciais marítimas que se foram expandindo pelo Mediterrâneo. Foi também em Itália que primeiro se desenvolveu uma ideologia advogando a forma republicana de governo. Escritores como Bartolomeu de Lucca, Brunetto Latini, Marsílio de Pádua e Leonardo Bruni viram as cidades-estado medievais como verdadeiras continuadoras do legado da Grécia e da Roma Antigas.

No entanto, estas repúblicas estavam longe de se poder comparar às democracias de hoje em dia. Por regra, o governo das repúblicas medievais assentava num conselho, constituído por uma elite de patrícios. Em muitos estados nunca foram realizadas eleições diretas, sendo os lugares no conselho hereditários ou nomeados pelos membros já existentes. Nas repúblicas onde foram realizadas eleições, o direito de votar e de ser eleito estava grandemente condicionado à riqueza da pessoa em questão e à sua filiação em corporações de ofícios, mesteres ou guildas. Isto deixou a grande maioria da população sem poder político, pelo que eram comuns os motins e as revoltas das classes mais baixas. O final da Idade Média viu mais de duzentos levantamentos nas cidades do Sacro Império Romano-Germânico.[20] Revoltas semelhantes ocorreram um pouco por toda a Europa, como em Florença com a Revolta dos Ciompi.
[editar] Repúblicas protestantes

Enquanto que, para as repúblicas italianas, os escritores clássicos haviam sido a principal fonte ideológica, no Norte da Europa, a Reforma Protestante seria utilizada como a grande justificação para o estabelecimento de novas repúblicas.[21] A mais importante foi a teologia calvinista, que se desenvolveu na Confederação Suíça, uma dos maiores e mais poderosas repúblicas medievais. João Calvino não pediu a abolição da monarquia, mas defendeu o direito dos fiéis a derrubar os monarcas contrários à religião.[22] O calvinismo também defendia um rigoroso igualitarismo e uma oposição à hierarquia. A defesa da república apareceu nos escritos dos huguenotes durante as guerras religiosas em França.[23]

O Calvinismo desempenhou um importante papel nas revoltas republicanas na Grã-Bretanha e na Holanda. Tal como as cidades-estados de Itália e da Liga Hanseática, também a Grã-Bretanha e a Holanda eram importantes centros de comércio, com uma grande classe de comerciantes prosperando com o comércio com o Novo Mundo. Grande parte da população destes dois países também abraçou o calvinismo. A Revolta Holandesa, começando em 1568, viu a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos rejeitar o domínio da Espanha dos Habsburgos num conflito que durou até 1648 — a Guerra dos Oitenta Anos.

Em 1641, estalou a guerra civil inglesa. Liderada pelos puritanos e financiada pelos mercadores de Londres, a revolta triunfou e o rei Carlos I acabou por ser decapitado. Na Inglaterra, James Harrington, Algernon Sidney e John Milton foram dos primeiros autores a defender a rejeição da monarquia e a adoção de uma forma republicana de governo. A República Inglesa teve vida curta e a monarquia foi restaurada onze anos depois. A República Holandesa continuou oficialmente até 1795 mas, a partir de 1747, o Stadthouder torna-se um monarca de facto. Os calvinistas foram também dos primeiros colonizadores das colónias holandesas e britânicas da América do Norte, influenciando decisivamente a evolução política desses territórios.
[editar] Repúblicas liberais
Alegoria à república, em Paris
We, the People (Nós, o Povo): primeira página da constituição dos Estados Unidos
Ilustração alusiva à proclamação da república portuguesa
Anúncio da proclamação da república irlandesa

No início da idade moderna, assistiu-se, na Europa, a duas evoluções antagónicas. Por um lado, a monarquia absolutista substituiu a monarquia descentralizada que havia existido na maior parte da idade média. Por outro, foi-se desenvolvendo uma forte reação contra o poder absoluto dos monarcas, levando à criação de uma nova ideologia conhecida como liberalismo.

No entanto, a maioria destes novos pensadores iluministas estava mais interessada na implantação da monarquia constitucional do que da república. O regime de Cromwell tinha desacreditado o republicanismo e a maioria dos pensadores entendia que as repúblicas conduziam à anarquia ou à tirania.[24] Assim, filósofos como Voltaire, por exemplo, opunham-se ao absolutismo ao mesmo tempo que eram fortemente pró-monárquicos.

Jean-Jacques Rousseau e Charles de Montesquieu elogiaram as repúblicas e encararam as cidades-estado da Grécia antiga como modelos. Rousseau descreveu a sua estrutura política ideal de pequenas comunas autogeridas. Montesquieu escreveu que uma cidade-estado idealmente deveria ser uma república, mas defendeu que uma monarquia com poderes limitados seria mais adequada para uma grande nação. Ambos concordavam que não seria possível governar um grande estado-nação como a França, com 20 milhões de pessoas, como uma república.

A revolução americana começou apenas como uma rejeição da autoridade do parlamento britânico sobre as colónias. O fracasso do monarca britânico em proteger as colónias do que consideravam uma violação do seu direito a um governo representativo, a sumária condenação como traidores dos que defendiam os seus direitos, agravado pelo envio do exército como demonstração de autoridade resultou na percepção generalizada da monarquia britânica como tirânica. Com a declaração da independência, os líderes da revolta rejeitaram firmemente a monarquia e, como tal, abraçaram o republicanismo. Os líderes da revolução eram bem conhecedores dos escritos dos pensadores liberais franceses e também da história das repúblicas clássicas. John Adams tinha até escrito um livro sobre as repúblicas ao longo da história. Além disso, a ampla distribuição da obra Common Sense, de Thomas Paine, de forma sucinta e eloquente propagou junto do grande público os ideais republicanos e a independência. A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1789, criou uma república federal relativamente forte, em substituição de uma confederação relativamente fraca, primeira proposta para um governo nacional através dos Artigos da Confederação, ratificados em 1783. As primeiras dez emendas à constituição, chamadas Bill of rights, consagraram certos direitos naturais fundamentais para os ideais republicanos, que justificaram a revolução.

Tal como a americana, também a revolução francesa não era republicana no seu início. Somente após a fuga de Varennes ter retirado o que restava da pouca simpatia de que o rei gozava, é que foi declarada a república e Luís XVI enviado para a guilhotina. O sucesso estrondoso da França nas guerras revolucionárias francesas viu as repúblicas espalharem-se pela força das armas um pouco por toda a Europa, à medida que uma série de repúblicas clientes foram criadas em todo o continente. A ascensão de Napoleão marcou o final da primeira república francesa e a sua posterior derrota permitiu às monarquias vitoriosas porem fim a muitas das mais antigas repúblicas do continente, incluindo Veneza, Génova e a Holanda.

Fora da Europa, um outro grupo de repúblicas foi sendo criado à medida que as Guerras Napoleónicas permitiram que os estados de América latina ascendessem à independência. A ideologia liberal teve apenas um impacto limitado nestas novas repúblicas. O impulso principal foi da população crioula, descendente dos europeus, em conflitos com os governadores peninsulares enviados d'além-mar. A maioria da população na América latina era de ascendência ameríndia ou africana com a qual a elite crioula tinha pouco interesse em partilhar o poder através de uma soberania popular alargada. Simón Bolívar, o principal instigador das revoltas e também um de seus teóricos mais importantes, simpatizava com os ideais liberais, mas entendia que à América Latina faltava-lhe a coesão social para que esse sistema funcionasse e defendeu a autocracia, sempre que necessária.

No México, esta autocracia tomou, por pouco tempo, a forma de uma monarquia no Primeiro Império Mexicano. Devido à guerra peninsular, a família real portuguesa transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1808. O Brasil atingiu a independência como uma monarquia em 7 de setembro de 1822, tendo o império do Brasil durado até 1889. Nos demais estados, diferentes formas de república autocrática existiram até sua liberalização no final do século XX. [25]

A segunda república francesa foi criada em 1848 e a terceira república francesa em 1871. A Espanha inaugurou a sua primeira república, apenas para ver regressar a monarquia poucos anos depois. No início do século XX, a França e a Suíça mantinham-se como as únicas repúblicas na Europa. Antes da primeira guerra mundial, a república portuguesa, implantada através da revolução de 5 de outubro de 1910, foi a primeira do novo século. Isto estimularia o aparecimento de mais repúblicas no rescaldo da guerra, quando vários dos maiores impérios europeus entraram em colapso. O império alemão, o império austro-húngaro, o império russo e o império otomano foram substituídos por várias repúblicas. Novos estados tornaram-se independentes e muitos destes, como a Irlanda, a Polónia, a Finlândia e a Checoslováquia escolheram formas republicanas de governo. Em 1931, a segunda república espanhola terminou numa guerra civil que seria o prelúdio da segunda guerra mundial.

As ideias republicanas foram se espalhando, especialmente na Ásia. A partir do final do século XIX os Estados Unidos começaram a ter uma influência crescente na Ásia, com os missionários protestantes a desempenharem um papel central. Os escritores liberais e republicanos ocidentais também exerceram influência. Isto combinado com o Confucionismo inspirou a filosofia política que há muito argumentava que a população tinha o direito de rejeitar um governo injusto que tivesse perdido o mandato do céu.

Duas repúblicas de vida breve foram proclamadas no extremo oriente: a república de Formosa e a primeira república filipina. Na China, um forte sentimento contra a dinastia Qing e uma série de movimentos de protesto levaram à criação de uma monarquia constitucional. O líder mais importante deste movimento foi Sun Yat-sen, cujos três princípios do povo combinavam ideias americanas, europeias e chineses. A república da China acabou por ser proclamada em 1 de janeiro de 1912.
[editar] Repúblicas socialistas e comunistas
Edital da Comuna de Paris.

Entre a década de 1920 e o início da de 90, numerosos estados adotaram designações como "república democrática", "república popular" ou "república socialista": República Popular da Mongólia (1924-1992), República Popular Federal da Jugoslávia (1946–1963), República Popular de Angola (1975–1992), República Popular Democrática do Iémen (1967–1970), República Democrática Alemã (1949–1990), República Socialista do Vietname (1976-atualidade), etc. Tratava-se, por regra, de repúblicas com formas de governo caraterizadas pela adoção da ideologia comunista como princípio orientador da ação do estado. Estas repúblicas podiam ter vários partidos políticos legais, mas ao Partido Comunista era concedido um papel privilegiado ou dominante no governo[26], princípio muitas vezes definido na própria Constituição, ao ponto de se confundirem as instituições do estado com as do partido.

A grande fonte de inspiração para as repúblicas socialistas do século XX veio da Comuna de Paris de 1871, quando as classes sociais mais desfavorecidas tomaram o controlo da capital de França. Karl Marx descreveu a Comuna como o protótipo do governo revolucionário do futuro "a forma política, finalmente descoberta, com a qual se realiza a emancipação económica do trabalho."[27]

Friedrich Engels observou como um dos grandes ensinamentos a recolher da Comuna, a forma como se remunerou a todos os funcionários "grandes e pequenos, apenas o salário que outros operários recebiam. (...) Assim se fechou a porta, eficazmente, à caça aos cargos e à ganância da promoção".[28] Nas palavras de Engels, a "classe operária, para não perder de novo a sua própria dominação, acabada de conquistar, tinha, por um lado, de eliminar a velha maquinaria de opressão até aí utilizada contra si própria, mas, por outro lado, de precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, ao declarar estes, sem qualquer excepção, revogáveis a todo o momento."[28] Engels defendeu, no entanto, que tal estado seria temporário, apenas "até que uma geração crescida em novas, livres condições sociais, se torne capaz de se desfazer de todo o lixo do Estado".[28]

Essas ideias foram adotadas por Vladimir Lenine, em 1917 pouco antes da Revolução de Outubro na Rússia e publicadas em O Estado e a Revolução, um texto fundamental para muitos marxistas. Com o fracasso da revolução mundial prevista por Lenine e Trotsky, a Guerra Civil Russa, e, finalmente, a morte de Lenine, as medidas de guerra que eram considerados temporárias, como a requisição forçada de alimentos e a falta de controlo democrático, tornaram-se permanente e uma ferramenta de reforço do poder de Estaline.

Ao longo do século XX, a maioria das repúblicas socialistas e comunistas adotaram economias planificadas. No entanto, houve algumas exceções: a União Soviética durante a década de 1920 e a Jugoslávia após a Segunda Guerra Mundial permitiram um mercado limitado e um grau de autogestão dos trabalhadores; enquanto a China, o Vietname e o Laos introduziram profundas reformas económicas após a década de 1980.

No início da década de 1990, a grande maioria estes países fizeram acompanhar o processo de abertura económica e política dos seus regimes do abandono destes qualificativos, passando simplesmente a designarem-se por "repúblicas". Há, no entanto, estados na atualidade que, não sendo propriamente marxistas-leninistas, usam termos como "democrática", "popular" e "socialista" nos títulos oficiais dos países. São exemplos disto a Argélia (República Argelina Democrática e Popular); o Bangladesh (República Popular do Bangladesh); a Líbia (Grande República Socialista Popular Árabe da Líbia); São Tomé e Príncipe (República Democrática de São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste (República Democrática de Timor-Leste).
[editar] Repúblicas islâmicas

Muitas repúblicas de população maioritariamente muçulmana quiseram juntar a palavra "islâmica" à sua designação oficial. O Paquistão, por exemplo, adotou o título através da Constituição de 1956; a Mauritânia adotou-o em 28 de novembro de 1958; o Irão após a Revolução Iraniana de 1979 que derrubou a dinastia Pahlavi; o Afeganistão após o derrube dos talibãs em 2001.

A filosofia política islâmica tem uma longa tradição de oposição à monarquia absolutista, expressa, nomeadamente, na obra do filósofo muçulmano Al-Farabi. A Xariá, lei islâmica, tinha precedência sobre a vontade do governante que deveria ser escolhido através de um conselho, a Ash-Shura. Apesar dos primeiros califados terem mantido os princípios da eleição do governante, mais tarde os estados tornaram-se ditaduras hereditárias ou militares, embora muitos mantivessem uma, pouco mais do que simbólica, ash-shura consultiva.

No entanto, nenhum desses estados é geralmente referido como sendo uma república. O termo árabe atual جمهورية (jumhūrīyyat), surgiu no final do século XIX[29], decalcando o conceito ocidental de república. No século XX o republicanismo tornou-se um movimento importante em grande parte do Médio Oriente, à medida que as monarquias foram caindo em muitos estados da região. Alguns, como o Iraque e a Turquia, tornaram-se repúblicas seculares. Outras nações, como a Indonésia e o Azerbaijão, começaram também como seculares, mas seguiram outros caminhos. No Irão, a revolução de 1979 derrubou a monarquia e criou um república islâmica baseada nas ideias de democracia islâmica.

O termo república islâmica, no entanto, pode ter significados diferentes, às vezes até antagónicos. A república islâmica do Irão, por exemplo, está em contraste com o estado semissecular da República Islâmica do Paquistão. Num caso, trata-se de uma república com um governo teocrático, no qual o código penal do estado obedece às leis da Xariá. No outro, a designação "islâmica" parece mais uma alusão à identidade cultural do país.

O Paquistão foi o primeiro país a adotar o adjetivo "islâmico" para qualificar o seu estatuto republicano através da sua constituição de 1956 que, no restante, era bastante secular. Apesar desta definição, o país não teve uma religião de estado até 1973, quando uma nova constituição, mais democrática mas menos secular, foi aprovada. O Paquistão só usa o nome "República Islâmica" nos seus passaportes e vistos. Em todos os documentos oficiais a designação utilizada é simplesmente "Governo do Paquistão". Apesar disso a atual Constituição do Paquistão, parte IX, artigo 227 diz expressamente: "Todas as leis existentes devem ser postas em conformidade com os preceitos do Islão tal como expressos no Alcorão e na Suna".[30]
[editar] Chefe de Estado
Repúblicas no mundo em 2006.

██ Repúblicas presidencialistas

██ Poder executivo partilhado entre presidente e parlamento

██ Repúblicas semipresidencialistas


██ Repúblicas parlamentares

██ Repúblicas de partido único
[editar] Estrutura

Nas repúblicas contemporâneas, o chefe de Estado é geralmente designado por presidente da república ou simplesmente presidente. O termo deriva do latim præ sidere ("sentar à frente"), significando liderar, dirigir, presidir, aplicável à direção de uma cerimónia, de uma reunião ou de uma organização. Usado na Grã-Bretanha nessa aceção, o título presidente foi aplicado em 1608 ao líder da Virgínia e depois estendido a outras das Treze Colónias inglesas na América do Norte, com a designação de "Presidente do Conselho".[31] Os Estados Unidos da América foi a primeira república a usar este título, mantendo o significado inicial da palavra: "Presidente do Congresso Continental", o líder do primeiro parlamento. Quando a nova Constituição foi escrita o título de "Presidente dos Estados Unidos" foi atribuído ao responsável pelo poder executivo.

Designa-se por presidencialismo o sistema de governo no qual o chefe de Estado é também chefe de governo. Num sistema presidencial completo, o presidente desempenha o papel político central e detém uma autoridade considerável. Os Estados Unidos foram o primeiro exemplo de um tal sistema que serviu de base ao modelo adotado noutros países, como na França e no Brasil.

Noutros estados, a legislatura domina e o papel do presidente é pouco mais do que cerimonial e apolítico, como na Alemanha, na Índia e em Portugal. Esses estados são repúblicas parlamentaristas e funcionam de forma semelhante às monarquias constitucionais com sistemas parlamentaristas, onde o poder do monarca é também extremamente circunscrito. Nos sistemas parlamentares, o chefe de governo, na maioria das vezes intitulado primeiro-ministro, exerce o maior poder político real.

Nos sistemas semipresidencialistas o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do quotidiano da administração do Estado. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo.

As regras para a nomeação do presidente e do líder do governo, em algumas repúblicas permitem a nomeação de um presidente e de um primeiro-ministro com convicções políticas opostas: em França, quando os membros do governo e o presidente vêm de fações políticas opostas, esta situação chama-se coabitação. Em alguns países, como na Suíça e em San Marino, o chefe de Estado não é uma única pessoa, mas sim um conselho. A República Romana tinha dois cônsules, nomeados por um ano.
[editar] Eleição
Campanha eleitoral do candidato derrotado John McCain, durante as eleições presidenciais americanas de 2008.

Nas democracias constitucionais os presidentes ou são eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho.

Nos sistemas presidencialistas e semipresidencialistas o presidente tanto pode ser eleito diretamente como indiretamente, caso dos Estados Unidos. Neste país o presidente é oficialmente eleito por um colégio eleitoral, escolhido pelos estados através de sufrágio direto dos eleitores. Apesar de, na opinião de alguns, a eleição direta conferir maior legitimidade ao presidente e dar ao cargo muito do seu poder político,[32] a Constituição dos Estados Unidos estabelece que a legitimidade do presidente advém da ratificação da Constituição por nove estados.[33] A ideia de que a eleição direta é necessária para a legitimidade também contradiz o espírito do Grande Compromisso de 1787, cujo resultado real foi manifestado na cláusula [34] que garante aos eleitores dos estados menores uma representação ligeiramente maior do que os grandes estados na escolha presidencial.

Nos países com um sistema tipicamente parlamentar o presidente é geralmente eleito pelo parlamento. Estas eleições indiretas subordinam o presidente ao parlamento, conferindo-lhe, também, uma legitimidade limitada, transformando a maioria dos poderes presidenciais em poderes de reserva que só podem ser exercidos em circunstâncias excecionais, como acontece na República da Irlanda.
[editar] Regimes republicanos nos países lusófonos
[editar] Angola

Angola foi a última das províncias ultramarinas portuguesas a proclamar a independência. E, ao contrário das outras, três forças tinham lutado pela independência: o MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, com ligações a Cuba e à União Soviética; a FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola, com ligações ao Zaire (hoje República Democrática do Congo) e aos Estados Unidos; a UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola, apoiada pelos Estados Unidos, pelo regime de apartheid da África do Sul e por outros países africanos.
José Eduardo dos Santos: presidente de Angola há 31 anos (desde 1979).

Culminando o processo negocial para a independência de Angola conduzido entre Portugal e os três movimentos, foi firmado o Acordo do Alvor, em 15 de janeiro de 1975, no qual se fixou o dia da independência em 11 de novembro, estabeleceu os parâmetros da partilha do poder e a data das primeiras eleições em Angola. Entretanto, a profunda rivalidade entre os três movimentos degenerou em guerra civil, sendo as forças portuguesas incapazes de manter a ordem no território, provocando o êxodo de mais de meio milhão de colonos brancos para Portugal.

Chegado o dia 11 de novembro de 1975, a independência de Angola foi proclamada em simultâneo em Luanda, pelo MPLA, e no Huambo, pela UNITA. A "República Popular de Angola", do MPLA — regida pela Lei Constitucional de 12 de novembro de 1975, de cariz marxista-leninista[35] —, acabou por ser reconhecida internacionalmente e, graças ao forte apoio militar de Cuba, foi relegando a UNITA para as zonas menos povoadas do sudeste do país. A este período designa-se por Primeira República (1975-1991) que teve, como presidentes, Agostinho Neto (1975-1979) e José Eduardo dos Santos (desde 1979)[36].

Em 1991, MPLA e UNITA estabeleceram a paz através dos Acordos de Bicesse, agendando-se eleições gerais multipartidárias para a escolha do presidente da República e dos deputados do futuro parlamento. Simultaneamente, a Assembleia do Povo (parlamento) aprovou duas revisões à Lei Constitucional consagrando a democracia multipartidária, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o sistema económico de mercado. Reafirmou, também, o sistema político semipresidencialista, com o presidente da República eleito por sufrágio universal[37]. O MPLA saiu vitorioso, tanto das eleições legislativas como das presidenciais, apesar do seu candidato — o líder e presidente em exercício, José Eduardo dos Santos — não ter logrado maioria absoluta, o que exigia uma segunda volta. No entanto, Jonas Savimbi, segundo classificado e líder da UNITA, não aceitou os resultados eleitorais, reatando-se a guerra civil. Apesar de tudo, o ato eleitoral marca o início da Segunda República (1992-2010)[36].

A guerra civil só terminou com a morte de Jonas Savimbi em 22 de fevereiro de 2002. A UNITA iniciou negociações com o governo de Angola, depondo as armas e assumindo-se como um partido político. As eleições legislativas de 2008 foram realizadas em 5 e 6 de setembro, tendo o MPLA assegurado 191 dos 223 assentos da Assembleia Nacional de Angola. A 27 de janeiro de 2010 a Assembleia Nacional aprovou a primeira Constituição, propriamente dita, de Angola que preconiza um regime presidencialista, mas dispensando as eleições presidenciais, sendo presidente o líder de lista do partido que vencer as legislativas. A figura do primeiro-ministro foi extinta, dando lugar a um vice-presidente[38]. Com a Constituição de 2010 tem início a Terceira República[39][40]. José Eduardo dos Santos continua como presidente desde 1979. As próximas eleições legislativas estão agendadas para 2012.
[editar] Brasil

O primeiro país lusófono a adotar um regime republicano de governo foi o Brasil. A proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do país, em 15 de novembro de 1889 quando um grupo de militares, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, depôs o imperador D. Pedro II através de um golpe de estado.

A Primeira República Brasileira, conhecida como República Velha (1889-1930), pode ser dividida em dois períodos: a República da Espada (1889-1894), uma ditadura militar dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e a República Oligárquica (1895-1930), na qual predominou a chamada "Política do café com leite" que favorecia os interesses do setor agrário dos estados de São Paulo — o mais poderoso economicamente, principalmente devido à produção de café — e de Minas Gerais — o mais populoso na época e produtor de leite. A Constituição de 1891, fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, preconizou, desde logo, um regime de governo presidencialista e adotou a designação oficial de "Estados Unidos do Brasil".
Getúlio Vargas: presidente do Brasil durante 18 anos (1930-45 e 1951-54).

Na década de 1920 o país foi assolado por diversas rebeliões,[41][42] o que enfraqueceu o regime e permitiu a ascensão de Getúlio Vargas à presidência, através de um golpe,[43] dando início à chamada Era Vargas (1930-1945). Getúlio Vargas começou por fechar o Congresso Nacional, abolir a Constituição e governar com poderes de emergência.[44][45] A pretexto de proteger o país da intentona comunista, reforçou ainda mais os seus poderes, instaurando uma ditadura a que chamou Estado Novo,[46][47] regida pela Constituição de 1937 que concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do presidente da República. A vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial — ao lado dos quais o Brasil se tinha colocado[48][49] — e o consequente fim dos regimes nazifascistas na Europa, precipitou a queda de Vargas.[50]

O restabelecimento da democracia e a eleição do general Eurico Gaspar Dutra para presidente, em 1946,[51] inaugurou um período conhecido como República Nova ou Populista. Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas foi incapaz de governar num ambiente democrático, suicidando-se em 1954.[52][53] Vários governos provisórios se sucederam nos anos subsequentes,[54] até à eleição de Juscelino Kubitschek, em 1956. Este assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição, o que lhe permitiu governar com certa estabilidade.[55] A economia, em particular o setor industrial, cresceu consideravelmente,[56] inaugurando-se, em 1960, uma nova capital, Brasília.[57] Para permitir a posse do vice-presidente, João Goulart, em setembro de 1961 foi instaurado o semipresidencialismo no Brasil. Foi, no entanto, uma curta experiência que terminaria a 6 de janeiro de 1963, num plebiscito nacional no qual 80% dos votantes optaram pelo regresso ao presidencialismo. No ano seguinte, novo golpe de estado pôs termo à presidência de Goulart, resultando num regime militar de cariz ditatorial,[58] também conhecido como Quinta República. Após as presidências de Castelo Branco, Costa e Silva e Médici, o general Ernesto Geisel, que assumiu a presidência em 1974, começou um lento processo de redemocratização,[59][60] só concluído pelo seu sucessor, o general João Figueiredo.[61] Com a Constituição de 1967, o país adota a designação oficial de "República Federativa do Brasil" que perdura até hoje.

Os civis voltaram ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência,[62] inaugurando a Nova República ou Sexta República. Sob o seu governo foi promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado de direito e uma república presidencialista. A crise económica e a incontrolável inflação[63] permitiram a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, deposto em 1992. Sucedeu-lhe Itamar Franco e, a este, Fernando Henrique Cardoso, autor do bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade à economia brasileira.[64] A transição pacífica de poder para Luís Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, reforçou a estabilidade política do Brasil e o seu prestígio internacional.[65]
[editar] Cabo Verde

Cabo Verde alcançou a independência em 5 de julho de 1975 sob a égide do PAIGC — Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Este partido, fundado por Amílcar Cabral em 1959, invocando as ligações históricas e consanguíneas existentes entre guineenses e cabo-verdianos, defendia a união política dos dois estados.[66]

Eleita uma assembleia constituinte, inteiramente constituída por deputados afetos ao PAIGC, foi redigida a Lei sobre a Organização Política do Estado[67] até à aprovação da Constituição da República de Cabo Verde, a 5 de Setembro de 1980. À semelhança das constituições das restantes ex-colónias portuguesas de África, também esta apresentava um elevado conteúdo ideológico,[68] subordinando o Estado ao Partido.[69] O inesperado golpe de estado de 14 de novembro de 1980, na Guiné-Bissau, no entanto, provocou o abandono do projeto de união dos dois países e a criação do PAICV - Partido Africano da Independência de Cabo Verde.[70]

Dez anos mais tarde, iniciou-se o processo de abertura do regime. A 28 de setembro de 1990, a Assembleia Nacional Popular revogou o artigo 4.º da Constituição de 1980 que consagrava o PAICV como força dirigente do Estado e da Sociedade.[71] Estava, assim, prestes a terminar a "Primeira República" (1975-1991), caracterizada pelo domínio do partido único, que teve como único presidente Aristides Pereira.

Em 1991, realizaram-se as primeiras eleições pluralistas em Cabo Verde, em que se confrontaram duas forças políticas: o PAICV, no poder desde 1975 e o recém-criado MpD — Movimento para a Democracia. O MpD venceu, em janeiro, as eleições legislativas; em fevereiro, as presidenciais (com Mascarenhas Monteiro); e, em dezembro, as autárquicas.[72] Em 1992, o MpD submeteu ao parlamento uma nova Constituição, consagrando o estado de direito democrático. Fez, ainda, aprovar a alteração dos símbolos nacionais (bandeira, brasão e hino), tidos como demasiado ligados ao PAICV e ao antigo projeto de união Guiné-Cabo Verde.[73] Começa, assim, a "Segunda República" (desde 1992) que, para além de Mascarenhas Monteiro (1991-2001), conta ainda com Pedro Pires (desde 2001) como presidente da República.
[editar] Moçambique

Com a proclamação da independência da "República Popular de Moçambique" em 25 de junho de 1975 entrou também em vigor a primeira Constituição do país. Pela Constituição de 1975 foi instalado um regime político socialista de partido único — a Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo, que tinha travado a guerra da independência. Opondo-se à Frelimo, em 1976 foi criada a Resistência Nacional Moçambicana, Renamo, que desencadeou a Guerra Civil Moçambicana que durou 16 anos. Este período é geralmente referido como a "Primeira República" (1975-1990)[74] e teve como presidentes Samora Machel (1975-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005).

O ano de 1990 trouxe profundas alterações em praticamente todos os campos da vida de Moçambique, sendo aprovada uma nova Constituição que introduziu um sistema multipartidário e a economia de mercado.[75] O Acordo Geral de Paz entre a Frelimo e a Renamo foi assinado em 1992, realizando-se, em 1994, as primeiras eleições legislativas com sufrágio direto e voto secreto. No parlamento que, de "Assembleia Nacional Popular", passou a designar-se Assembleia da República, a Renamo passou a ocupar 117 lugares e a Frelimo 133.[74] As eleições presidenciais do mesmo ano deram a vitória ao presidente Joaquim Chissano, que foi reconduzido no cargo. Vencendo, de novo, nas eleições de 1999. A designação oficial do país foi, entretanto, também alterada de República Popular de Moçambique para, simplesmente, República de Moçambique.

Nova Constituição,[76] aprovada no dia 16 de novembro de 2004, veio reforçar o estado de direito instituído em 1990, através do aprofundamentos de disposições já existentes, da criação de novas figuras, princípios e direitos e da elevação de outros já existentes na legislação ordinária à categoria constitucional. Uma diferença relevante desta constituição em relação às anteriores foi o consenso na sua aprovação, uma vez que ela surgiu no âmbito de uma assembleia representada por diferentes partidos políticos.[77]

Em 2 de fevereiro de 2005, Armando Guebuza tornou-se o terceiro presidente da República de Moçambique. Em 28 de outubro de 2009, foi reeleito para um novo mandato, obtendo 75% dos votos.

Passados vinte anos de "Segunda República", na qual se consagrou o sistema multipartidário, e depois de três eleições presidenciais e legislativas, continua a governar o partido no poder desde a conquista da independência, a Frelimo, cujos candidatos presidenciais têm também vencido todas as eleições maioritárias. Apenas nas autarquias locais tem havido casos de alternância no poder político.[78]
[editar] Portugal

Portugal foi o segundo país lusófono a implantar um regime republicano, como resultado de um golpe de estado que destituiu o rei D. Manuel II no dia 5 de outubro de 1910.

Imediatamente tomou posse um governo provisório que introduziu uma série de reformas de fundo e organizou eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1911. Começava assim a Primeira República que pode ser dividida em três períodos: a "República Velha", na qual foram presidentes Manuel de Arriaga, Teófilo Braga e Bernardino Machado; a "República Nova", com Sidónio Pais como presidente; e a chamada "Nova República Velha", com os presidentes Canto e Castro, António José de Almeida, Manuel Teixeira Gomes e, de novo, Bernardino Machado.
Óscar Carmona: presidente da República Portuguesa durante quase 25 anos (1926-1951).

Pela Constituição de 1911 o poder legislativo era assegurado pelo Congresso da República, formado pela Câmara dos Deputados, à qual competia a iniciativa dos atos de maior significado político, e pelo Senado, que representava os distritos e as províncias ultramarinas; ambas eram eleitas por sufrágio direto. O presidente da República era eleito pelo Congresso e tinha funções meramente honoríficas. Entre abril e dezembro de 1918, na sequência do triunfo do golpe de Sidónio Pais, foi instituído um regime presidencialista, acentuadamente autocrático. O assassinato de Sidónio Pais, no entanto, repôs a ordem constitucional anterior.

A Constituição de 1911 vigorou em Portugal até a Revolução de 28 de Maio de 1926 instituir a Ditadura Nacional que iria durar até 1933. Durante este período foram presidentes Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e Óscar Carmona que abriu caminho ao Estado Novo, também, por vezes, referido como "Segunda República".

A Constituição de 1933 foi o documento fundador do Estado Novo (1933-1974), um regime autoritário, conservador, nacionalista e corporativista. Tinha um cariz presidencialista, competindo ao chefe de Estado a nomeação, exoneração e mesmo o acompanhamento da atividade do governo, respondendo os ministros politicamente perante o presidente do Conselho de Ministros, o chefe do governo, e este perante o presidente da República. Na prática, no entanto, assistiu-se a um progressivo reforço do poder nas mãos do presidente do Conselho, Oliveira Salazar. A Assembleia Nacional era eleita por sufrágio direto, existindo, no entanto, um único partido político, a União Nacional. Existia ainda uma Câmara Corporativa, órgão consultivo representando interesses locais e socioeconómicos.

Para além de Óscar Carmona, foram presidentes da República durante o Estado Novo Craveiro Lopes e Américo Tomás. O presidente era eleito por sufrágio direto mas, na sequência da inesperada adesão de todos os setores da oposição à candidatura do general Humberto Delgado, em 1958, Salazar propôs uma revisão constitucional, passando a escolha do presidente a ser feita por um colégio eleitoral.

A Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 deu início à Terceira República, restabelecendo os direitos, liberdades e garantias, o pluralismo político e concedendo independência às colónias. A Constituição de 1976 foi redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país e encontra-se em vigor até à atualidade. Recebeu já sete revisões constitucionais. António de Spínola e Costa Gomes foram presidentes nomeados, seguindo-se, eleitos por sufrágio direto universal, Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (desde 2006).
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48. ↑ BUENO, Eduardo. op. cit, pp. 343-344
49. ↑ SKIDMORE, Thomas E. op. cit, p. 173
50. ↑ FAUSTO, Boris. op. cit, p. 281
51. ↑ SKIDMORE, Thomas E. op. cit, pp. 182-183
52. ↑ BUENO, Eduardo. op. cit, pp. 346-347
53. ↑ SKIDMORE, Thomas E. op. cit, pp. 188-194
54. ↑ SKIDMORE, Thomas E. op. cit, p. 201
55. ↑ SKIDMORE, Thomas E. op. cit, pp. 202-203
56. ↑ SKIDMORE, Thomas E. op. cit, p. 204
57. ↑ SKIDMORE, Thomas E. op. cit, pp. 204-205
58. ↑ FAUSTO, Boris. op. cit, p. 397
59. ↑ BUENO, Eduardo. op. cit, p. 379
60. ↑ FAUSTO, Boris. op. cit, p. 455
61. ↑ BUENO, Eduardo. op. cit, p. 382
62. ↑ FAUSTO, Boris. op. cit, p. 460
63. ↑ FAUSTO, Boris. op. cit, pp. 464-465
64. ↑ FAUSTO, Boris. op. cit, p. 482
65. ↑ FAUSTO, Boris. op. cit, p. 502
66. ↑ Fernandes, Antero da Conceição Monteiro. Guiné-Bissau e Cabo Verde: da unidade à separação (em português). Porto: Centro de Estudos Africanos, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2007. 52-53 p. Página visitada em 30 de novembro de 2010
67. ↑ Nascimento, João Octávio da Rocha. Nação e Estado na Constituição da República de Cabo Verde (em português). Coimbra: Centro de Estudos Africanos, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2004. pp. 4. Página visitada em 30 de novembro de 2010
68. ↑ NASCIMENTO, João. op. cit, p. 6
69. ↑ FERNANDES, Antero. op. cit, p. 56
70. ↑ FERNANDES, Antero. op. cit, pp. 112-113
71. ↑ FERNANDES, Antero. op. cit, p. 122
72. ↑ NASCIMENTO, João. op. cit, p. 9
73. ↑ FERNANDES, Antero. op. cit, p. 222
74. ↑ a b Parlamento comemora Bodas de Prata (em português). Notícias Lusófonas (23 de novembro de 2002). Página visitada em 5 de dezembro de 2010.
75. ↑ Evolução Constitucional na República de Moçambique (em português) pp. 2. Sal & Caldeira. Página visitada em 5 de dezembro de 2010.
76. ↑ Constituição da República de Moçambique (em português) (16 de novembro de 2004). Página visitada em 5 de dezembro de 2010.
77. ↑ Evolução Constitucional na República de Moçambique (em português) pp. 4. Sal & Caldeira. Página visitada em 5 de dezembro de 2010.
78. ↑ Moçambique: Democracia e Participação Política: Um relatório publicado pelo AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa (em português). Joanesburgo: Open Society Initiative for Southern Africa, 2009. pp. 94. ISBN 978-920355-18-0 Página visitada em 5 de dezembro de 2010

[editar] Bibliografia

* 2001. Pinto, R.L. Uma introdução ao neo-republicanismo. Análise Social, Vol. XXXVI (Primavera-Verão), 2001 (n.º 158-159), pp. 461–485.
* 2004. Silva, F.C. Virtude e Democracia. Um Ensaio sobre Ideias Republicanas. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

[editar] Ver também

* Proclamação da República Brasileira
* Proclamação da República Estadunidense
* Proclamação da República Francesa
* Proclamação da República Portuguesa

[editar] Ligações externas

* " Anotações para um Sistema de Controle Republicano