Movimentos Emancipacionistas
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Os movimentos emancipacionistas, ou rebeliões coloniais, foram movimentos conspirativos, de bases iluministas, que objetivavam a conquista da independência do Brasil eram rebeliões cuja seu objetivo erade separação politica , diferentemente dos Movimentos Nativistas que tinham um caráter local e um baixo grau de definição ideológica, não revelavam uma consciência mais ampla da dominação colonial e nem apresentavam propostas alternativas a elas, mas talvez tenham sido elas o impulso[carece de fontes?]. Durante o século XVII, iniciaram-se as primeiras manifestações contra a metrópole, dando origem aos movimentos emancipacionistas.
A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista abortada pela Coroa portuguesa em 1789, na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português.
Índice
[esconder]
* 1 História
o 1.1 Antecedentes
o 1.2 A conjuração
o 1.3 Consequências
* 2 A execução de Tiradentes e exposição pública do seu corpo
* 3 Galeria
* 4 Ver também
* 5 Notas
* 6 Bibliografia
* 7 Ligações externas
História
Antecedentes
Na segunda metade do século XVIII a Coroa portuguesa intensificou o seu controle fiscal sobre a sua colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos vindos da Metrópole. Desde 1783 fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da Cunha Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência. Somando-se a isto, desde o meado do século as jazidas de ouro em Minas Gerais começavam a se esgotar, fato não compreendido pela Coroa, que instituiu a cobrança da "derrama" na região, uma taxação compulsória em que a população de homens-bons deveria completar o que faltasse da cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro (1.500 kg) anuais quando esta não era atingida.
A conjuração
O poeta árcade Tomás Antônio Gonzaga, uma das figuras do movimento.
Estes fatos atingiram expressivamente a classe mais abastada de Minas Gerais (proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares) que, descontentes, começaram a se reunir para conspirar. Entre esses descontentes destacavam-se, entre outros, o capitão José de Resende Costa e seu filho José de Resende Costa Filho, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, os padres José da Silva e Oliveira Rolim, Manuel Rodrigues da Costa e Carlos Correia de Toledo e Melo, o cônego Luís Vieira da Silva, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de "Tiradentes".
A conjuração pretendia eliminar a dominação portuguesa das Minas Gerais e estabelecendo ali um país livre. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas ideias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Destaque-se que não havia uma intenção clara de libertar os escravos, já que muitos dos participantes do movimento eram detentores dessa mão-de-obra.
Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria (1836-1911) retratando a Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes. Essa tela foi encomendada pela Câmara Municipal de Ouro Preto, no final do século XIX, para homenagear Tiradentes, o Mártir da Inconfidência, como passou a ser retratado após à Proclamação da República.
Entre outros locais, as reuniões aconteciam em casa de Cláudio Manuel da Costa e de Tomás Antônio Gonzaga, onde se discutiram os planos e as leis para a nova ordem, tendo sido desenhada a bandeira da nova República, – uma bandeira branca com um triângulo e a expressão latina Libertas Quæ Sera Tamen - , cujo dístico foi aproveitado de parte de um verso da primeira écloga de Virgílio e que os poetas inconfidentes interpretaram como "liberdade ainda que tardia".
O governador da capitania de Minas Gerais, Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, Visconde de Barbacena, estava determinado a lançar a derrama, razão pela qual os conspiradores acertaram que a revolução deveria irromper no dia em que fosse decretado o lançamento da mesma. Esperavam que nesse momento, como apoio do povo descontente e da tropa sublevada, o movimento fosse vitorioso.
A conspiração foi desmantelada em 1789, ano da Revolução Francesa. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. O Visconde de Barbacena mandou abrir em junho de 1789 a sua Devassa com base nas denúncias de Silvério dos Reis, Basílio de Brito, Malheiro do Lago, Inácio Correia Pamplona, tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje.
Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade" nas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, e definidas como "traição contra o rei":
"Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa."[1]
Por igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D. José I de Portugal, a família Távora, no processo dos Távora, havia padecido de morte cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados vivos, mesmo sendo os nobres mais importantes de Portugal. A Rainha Dona Maria I sofria pesadelos devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e terminou por enlouquecer.
Jornada dos Mártires, por Antônio Parreiras. Retrata a passagem, em Matias Barbosa, dos inconfidentes presos.
Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro onde responderam pelo crime de lesa-majestade, materializado em inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Cláudio Manuel da Costa faleceu na prisão, ainda em Vila Rica (hoje Ouro Preto), onde acredita-se que tenha sido assassinado, suspeitando-se, atualmente, que a mando do próprio Governador. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento.
Em 18 de Abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro. Doze dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, foi lido decreto de D. Maria I pelo qual todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena comutada para degredo em colônias portuguesas na África.
Consequências
A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada por Minas Gerais.
A execução de Tiradentes e exposição pública do seu corpo
Ver artigo principal: Tiradentes
Tiradentes esquartejado (Pedro Américo, 1893).
Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada publicamente a 21 de abril de 1792 no Campo da Lampadosa. Outros inconfidentes haviam sido condenados à morte, mas tiveram suas penas reduzidas para degredo, na segunda sentença. A casa onde ele viveu foi destruída.
Após a execução, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os quatro pedaços do corpo foram salgados, para não apodrecerem rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para as Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo onde Tiradentes pregou suas ideias revolucionárias. A cabeça foi exposta em Vila Rica (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede do governo. O castigo era exemplar, a fim de dissuadir qualquer outra tentativa de questionamento do poder da metrópole.
Tiradentes, ao contrário do que se pensa, não tinha barba e cabelos longos quando foi enforcado, na prisão, onde ficou por algum tempo antes de cumprir sua pena, teve o cabelo e barba raspados para evitar a proliferação de piolhos, a própria posição de alfere não permitia tal aparência. Após a decapitação e exposição pública, a cabeça de Tiradentes foi furtada, sendo o seu paradeiro desconhecido até os dias de hoje.
Foi alçado posteriormente, pela República Brasileira, à condição de um dos maiores mártires da independência do Brasil e como um dos precursores da República no país.
Galeria
*
Bandeira dos inconfidentes (1789)
*
Bandeira dos inconfidentes (atual Bandeira de Minas Gerais)
A bandeira da Inconfidência Mineira tinha, originalmente, o triângulo verde porém a bandeira que virou símbolo do movimento e atualmente é a bandeira oficial do estado de Minas Gerais tem o triângulo vermelho.
Ver também
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* Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, em Salvador, no Estado do Brasil, em 1798.
* Conjuração dos Pintos, em Goa, no Estado Português da Índia, em 1787.
* Hipólita Jacinta Teixeira de Melo
* Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
* Museu da Inconfidência
* Romanceiro da Inconfidência, conjunto de poemas sobre a Inconfidência Mineira.
Notas
1. ↑ Ordenações Filipinas, crime de lesa-majestade
Bibliografia
* AQUINO, Rubim Santos Leão de; BELLO, Marco Antônio Bueno; DOMINGUES, Gilson Magalhães. Um sonho de liberdade: a conjuração de Minas. São Paulo: Editora Moderna, 1998. 176p. il. ISBN 8516021009
* CHIAVENATO, Júlio José. As várias faces da Inconfidência Mineira. São Paulo: Contexto, 1989. 88p. il. ISBN 8585134429
* JARDIM, Márcio. A Inconfidência Mineira: uma síntese factual. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1989. 416p. ISBN 857011141X
* MEIRELES, Cecília. Romanceiro da Inconfidência. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.
* MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira: Brasil-Portugal - 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra, 1985. 318p. mapas, tabelas. ISBN 8521903979
* Tiradentes: a sentença. Rio de Janeiro: ALERJ, 1992. 54p.
* Tiradentes: os caminhos do ouro. Brasília: Imprensa Nacional, 1992. 26p. il.
Ligações externas
* Tirandentes e seus juízes
* Tetraneta de Tiradentes tem pensões mantidas pelo STF
* A DERRAMA E OS QUINTOS in MGQUILOMBO - O QUILOMBO MINAS GERAIS.
* O QUILOMBO DO CAMPO GRANDE E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA
A chamada Inconfidência Carioca foi o nome pelo qual ficou conhecida a repressão a uma associação de intelectuais que se reuniam, no Rio de Janeiro, em torno de uma sociedade literária, no fim do século XVIII.
Fundada desde 1771, sob o nome de Academia Científica do Rio de Janeiro, a sociedade se reunia desde o governo de Luís de Vasconcelos e Sousa (1779-1790). Na academia se discutiam assuntos filosóficos e políticos, à semelhança do que estava em voga na Europa. Em suas últimas reuniões, a figura de destaque era Manuel Inácio da Silva Alvarenga, poeta e professor de Retórica, formado na Universidade de Coimbra.
Os acontecimentos envolvendo a Inconfidência Mineira (1789), além da evolução da Revolução Francesa, tornaram a discussão desses assuntos e a posse de determinados livros, comprometedora aos olhos das autoridades coloniais. Desse modo, o novo vice-rei, conde de Resende (1790-1801), resolveu em 1794 fechar a Sociedade e processar seus membros. À semelhança das conjurações anteriores, os seus participantes foram delatados em função de suas idéias Iluministas e suspeita de envolvimento com a Maçonaria, tendo suas atividades suspensas. Já que as reuniões prosseguiam reservadamente na residência de um dos implicados, novas denúncias conduziram à detenção pelas autoridades de um total de dez pessoas.
Um processo de devassa foi aberto e se estendeu de 1794 a 1795, sem que fossem encontradas provas conclusivas de que uma conspiração se encontrava em curso, além de livros de circulação proibida. Desse modo, os implicados detidos foram libertados.
A chamada Inconfidência Carioca foi o nome pelo qual ficou conhecida a repressão a uma associação de intelectuais que se reuniam, no Rio de Janeiro, em torno de uma sociedade literária, no fim do século XVIII.
Fundada desde 1771, sob o nome de Academia Científica do Rio de Janeiro, a sociedade se reunia desde o governo de Luís de Vasconcelos e Sousa (1779-1790). Na academia se discutiam assuntos filosóficos e políticos, à semelhança do que estava em voga na Europa. Em suas últimas reuniões, a figura de destaque era Manuel Inácio da Silva Alvarenga, poeta e professor de Retórica, formado na Universidade de Coimbra.
Os acontecimentos envolvendo a Inconfidência Mineira (1789), além da evolução da Revolução Francesa, tornaram a discussão desses assuntos e a posse de determinados livros, comprometedora aos olhos das autoridades coloniais. Desse modo, o novo vice-rei, conde de Resende (1790-1801), resolveu em 1794 fechar a Sociedade e processar seus membros. À semelhança das conjurações anteriores, os seus participantes foram delatados em função de suas idéias Iluministas e suspeita de envolvimento com a Maçonaria, tendo suas atividades suspensas. Já que as reuniões prosseguiam reservadamente na residência de um dos implicados, novas denúncias conduziram à detenção pelas autoridades de um total de dez pessoas.
Um processo de devassa foi aberto e se estendeu de 1794 a 1795, sem que fossem encontradas provas conclusivas de que uma conspiração se encontrava em curso, além de livros de circulação proibida. Desse modo, os implicados detidos foram libertados.
A Conjuração Baiana, também denominada como Revolta dos Alfaiates (uma vez que seus líderes exerciam este ofício), foi um movimento de caráter emancipacionista, ocorrido no ocaso do século XVIII, na então Capitania da Bahia, no Estado do Brasil. Diferentemente da Inconfidência Mineira (1789), se reveste de caráter popular.
Índice
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* 1 Antecedentes
* 2 Ideias
* 3 A revolta
* 4 A repressão
* 5 Conclusão
* 6 Bibliografia
[editar] Antecedentes
Sendo a então Capitania da Bahia governada por D. Fernando José de Portugal e Castro (1788-1801), a capital, Salvador, fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, ante a ausência de carne.
O clima de insubordinação contaminou os quartéis, e as ideias nativistas que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando eco sobretudo nas classes mais humildes.
A todos influenciava o exemplo da independência das Treze Colônias Inglesas, e idéias iluministas, republicanas e emancipacionistas eram difundidas também por uma parte da elite culta, reunida em associações como a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz
Os 5 pontos da conjuração baiana eram:
1. Proclamação da República;
2. Diminuição dos Impostos;
3. Abertura dos Portos;
4. Fim do Preconceito;
5. Aumento Salarial.
[editar] Ideias
Seu principal lider foi Cipriano Barata, conhecido como médico dos pobres e revolucionário de todas a revoluções. Há grande influência da sociedade maçônica (cavaleiros da luz) e do processo de independência do Haiti ou haitianismo.
Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem vistas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma república na Bahia e da liberdade de comércio e o aumento dos salários dos soldados. Tais ideias eram divulgadas sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e pelos panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.
[editar] A revolta
Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos.
Um desses panfletos declarava:
"Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais." (in: RUY, Afonso. A primeira revolução social do Brasil. p. 68.)
[editar] A repressão
Bandeira da Conjuração Baiana. as cores da bandeira do movimento (Azul, branca e vermelha) são até hoje as cores da Bahia.
Durante a fase de repressão, centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, quarenta e nove foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência.
Finalmente, no dia 8 de Novembro de 1799, procedeu-se à execução dos condenados à pena capital, por enforcamento, na seguinte ordem:
1. soldado Lucas Dantas do Amorim Torres;
2. aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira;
3. soldado Luís Gonzaga das Virgens; e
4. mestre alfaiate João de Deus Nascimento.
O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugitivo, jamais foi localizado. Pela sentença, todos tiveram os seus nomes e memórias "malditos" até à 3a. geração. Os despojos dos executados foram expostos da seguinte forma:
* a cabeça de Lucas Dantas ficou espetada no Campo do Dique do Desterro;
* a de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco;
* a de João de Deus, na Rua Direita do Palácio (atual Rua Chile); e
* a cabeça e as mãos de Luís Gonzaga ficaram pregadas na forca, levantada na Praça da Piedade, então a principal da cidade.
Esses despojos ficaram à vista, para exemplo da população, por cinco dias, tendo sido recolhidos no dia 13 pela Santa Casa de Misericórdia (instituição responsável pelos cemitérios à época do Brasil Colônia), que os fez sepultar em local desconhecido.
Os demais envolvidos foram condenados à pena de degredo, agravada com a determinação de ser sofrido na costa Ocidental da África, fora dos domínios de Portugal, o que equivalia à morte. Foram eles:
* José de Freitas Sacota e Romão Pinheiro, deixados em Acará, sob domínio holandês;
* Manuel de Santana em Aquito, então domínio dinamarquês;
* Inácio da Silva Pimentel, no Castelo da Mina, sob domínio holandês;
* Luís de França Pires em Cabo Corso;
* José Félix da Costa em Fortaleza do Moura;
* José do Sacramento em Comenda, sob domínio inglês.
Cada um recebeu publicamente 500 chibatadas no Pelourinho, à época no Terreiro de Jesus, e foram depois conduzidos para assistir a execução dos sentenciados à pena capital. A estes degredados acrescentavam-se os nomes de:
* Pedro Leão de Aguilar Pantoja degredado no Presídio de Benguela por 10 anos;
* o escravo Cosme Damião Pereira Bastos, degredado por cinco anos em Angola;
* os escravos Inácio Pires e Manuel José de Vera Cruz, condenados a 500 chibatadas, ficando seus senhores obrigados a vendê-los para fora da Capitania da Bahia;
* José Raimundo Barata de Almeida, degredado para a ilha de Fernando de Noronha;
* os tenentes Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja e José Gomes de Oliveira Borges, permaneceram detidos por seis meses em Salvador;
* Cipriano Barata, detido a 19 de Setembro de 1798, solto em Janeiro de 1800.
[editar] Conclusão
O movimento envolveu indivíduos de setores urbanos e marginalizados na produção da riqueza colonial, que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia perspectivas de ascensão social. O seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, o que tornava as suas reivindicações particularmente perturbadoras para as elites. A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática. Foi barbaramente punida pela Coroa de Portugal. Este movimento, entretanto, deixou profundas marcas na sociedade soteropolitana, a ponto tal que o movimento emancipacionista eclodiu novamente, em 1821, culminando na guerra pela Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823, formando parte da nação que emancipara-se a 7 de setembro do ano anterior, sob império de D. Pedro I.
[editar] Bibliografia
* TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia (10a. ed.). São Paulo: Editora UNESP; Salvador (BA): EDUFBA, 2001. 544p. il. mapas. ISBN 8571393702
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