Prof. Marcos Tadeu expande pesquisas a países de Língua portuguesa

Passagem (tributo) Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. (Redirecionado de Porto Real da Passagem) Passagem foi uma antiga prática fiscal institucionalizada pelos governos, sendo uma das primeiras formas de imposto conhecidas. A exemplo do atual pedágio, cobrava-se um valor pelo tráfico em determinados passadouros, geralmente construídos sobre pontes e encruzilhadas, para além de se exigir valor proporcional sobre eventual mercadoria transportada. Índice [esconder] 1 Brasil 1.1 Principais passagens 2 Ver também 3 Ligações externas Brasil[editar | editar código-fonte] No Brasil, a passagem começou a ser institucionalizada ainda no período colonial, provavelmente no século XVIII, pela Coroa portuguesa. Sua implementação foi impulsionada pelo início do chamado ciclo do ouro, quando grandes quantidades do metal passaram a ser descobertos pelos bandeirantes no interior da colônia. Passaram então a ser uma importante fonte de renda e fiscalização da colônia, tanto que o sistema foi mantido mesmo após a Independência. Com o advento da ferrovia, já no Segundo Império, começou seu declínio até o total abandono do sistema já na Primeira República. Não raro, as passagens localizavam-se dentro de propriedades particulares, especialmente de cafeicultores e outros pertencentes à nobiliarquia nacional. Assim, uma parte da receita era destinada ao senhor das terras, motivo pelo qual gerou grande interesse dos fazendeiros brasileiros até a queda do antigo regime monárquico, com a consequente deslegitimização dos títulos nobiliárquicos. A cobrança do imposto poderia ser feito de três formas: direta, por funcionários públicos da Fazenda Real; arrematada, por meio de concorrência pública realizada pelas Provedorias e pelas Juntas da Fazenda Real, estabelecendo-se um compromisso fixo entre o ganhador e a Coroa, independentemente do valor que arrecadaria mensalmente dos viajantes. concedida, como recompensa a serviços prestados à Coroa. Atendendo principalmente às demandas do ciclo do ouro, durante o qual desbravou-se as então minas gerais, as passagens concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste, apesar de terem havido por todas as capitanias. Principais passagens[editar | editar código-fonte] Nome Localização Registro mais antigo Principal arrematante Cachoeira Rio Paraíba, próxima a Cachoeira Paulista 1764 Piedade Rio das Velhas, próxima à Serra da Piedade 1725 Porto Real da Passagem Rio das Mortes, próxima a São João del-Rei 1778 Guaipacaré Rio Paraíba, próxima a Lorena Guaraí Próxima a Piracicaba 1772 Francisco Vicente Macaúbas Rio das Velhas 1715 José Rodrigues da Fonseca Santo Hipólito Rio das Velhas, próxima a Santo Hipólito 1725 São Gonçalo Próxima a Diamantina 1796 Antônio Fernandes de Oliveira Una Próxima a Piracicaba 1722 Francisco Vicente Bicudo Rio das Velhas, próxima a Santo Hipólito 1725 Couto Rio Couto, próxima a Magé 1764 Cubatão de Curitiba Próxima a Curitiba Cubatão de Moji do Pilar Próxima a Piaçaguera 1786 Cubatão de Paranaguá Próxima a Morretes 1783 Cubatão de Santos Rio Canium, próxima a Santos 1795 Bonifácio José de Andrada Jequitinhonha Rio Jequitinhonha 1736 Juazeiro Rio São Francisco, próxima a Juazeiro 1730 Pará de Pitangui Rio Paraopeba, próxima a Pitangui 1715 Porto de Pitangui Rio Pará, próxima a Pitangui 1715 Porto do Cunha Rio Paraíba, próxima a Além Paraíba 1820 Porto do Meira Próxima a Lorena 1762 Porto dos Pinheiros Rio Pinheiros, próxima a São Paulo 1710 Rio Apiaí Rio Apiaí 1762 Cláudio de Madureira Calheiros Rio Araçuaí Rio Araçuaí 1736 Rio Araranguá Rio Araranguá 1788 Rio Atibaia Rio Atibaia, próxima a São Paulo Bartolomeu Bueno da Silva Rio Curitiba Rio Curitiba, próxima a Curitiba 1782 Rio da Capela Rio da Capela 1722 Francisco Pinheiro de Cepeda Rio das Canoas Rio das Canoas, próxima a Lajes 1770 Manuel da Silva Rios Rio das Mortes Rio das Mortes, próxima a São João del-Rei 1716 Rio Inhomirim Rio Inhomirim, próxima à Baía da Guanabara 1744 Rio Itapetinga Rio Itapetinga 1762 Rio Jacareí Rio Jacareí, próxima a Jacareí 1762 Pedro Martins de Siqueira Rio Jaguari ou Rio Jaguari-Guaçu Rio Jaguari, próxima a Jaguariúna 1762 Bartolomeu Bueno da Silva Rio Jaguari do Ouro Fino Rio Jaguari do Ouro Fino 1783 Rio Jaguari-Mirim Rio Jaguari-Mirim 1778 Bartolomeu Bueno da Silva Manuel Rodrigues de Araújo Belém Rio Jangada Rio Jangada 1761 Rio Macaé Rio Macaé 1753 Visconde de Asseca Rio Maependi Rio Baependi 1716 Rio Mampituba Rio Moji-Guaçu Rio Moji-Guaçu 1766 Bartolomeu Bueno da Silva Manuel Rodrigues de Araújo Belém Rio Paraíba Rio Paraíba 1718 Garcia Rodrigues Pais Leme Pedro Dias Pais Leme Pedro Dias Pais Leme da Câmara José Ferreira da Veiga Rio Paraibuna Rio Paraibuna 1718 Garcia Rodrigues Pais Leme Pedro Dias Pais Leme Pedro Dias Pais Leme da Câmara José Ferreira da Veiga Rio Paranapanema Rio Paranapanema 1762 Marçal Ferreira dos Santos Salvador de Oliveira Leme Francisco Pinto Ferraz Rio Paraopeba Rio Paraopeba 1714 Rio Pardo Rio Pardo, próxima a São Paulo 1766 Rio Pelotas Rio Pelotas, próxima a Lajes 1770 Apolinário de Almeida Roriz Rio São Francisco Rio São Francisco, próxima a Curvelo 1860 Martinho Afonso de Melo Inácio Martins Fagundes Rio São João Rio de Janeiro 1808 Rio Sapucaí 1762 Rio Ubá Rio Ubá 1816 Rio Urucuia Rio Urucuia 1738 Rio Ururaí Rio de Janeiro 1808 Rio Verde Rio Verde 1749 Manuel de Sousa Vieira Sapucaí Rio das Mortes 1736 Passagem Nova da Carreira Comprida Rio das Velhas, próxima a Jaguara e Santa Luzia 1740 Antônio Bernardo de Moraes Dantas Passagens de Minas Novas Rio Jequitinhonha e Rio Araçuaí século XVIII Passagens do Rio das Velhas Rio das Velhas 1721 Passagens do Rio Grande Rio Grande 1701 José Pompeu Taques Ver também[editar | editar código-fonte] Anexo:Cronologia da história do Brasil