democracia?

A palavra DEMOCRACIA vem do grego (demos, povo; kratos, poder) e significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia - desde que o poder, em última análise, seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa.

O grande exemplo de democracia, no mundo antigo, é Atenas, especialmente no século 5 a.C. A Grécia não era um país unificado, e portanto Atenas não era sua capital, o que se tornou no século 19. O mundo grego, ou helênico, se compunha de cidades independentes.

Inicialmente eram governadas por reis - assim lemos em Homero. Mas com o tempo ocorre uma mudança significativa. O poder, que ficava dentro dos palácios, oculto aos súditos, passa à praça pública, vai para tó mésson, "o meio", o centro da aglomeração urbana. Adquire transparência, visibilidade. Assim começa a democracia: o poder, de misterioso, se torna público, como mostra Vernant. Em Atenas se concentrava esse novo modo de praticar - e pensar - o poder.

Os gregos distinguiam três regimes políticos: monarquia, aristocracia e democracia. A diferença era o número de pessoas exercendo o poder - um, alguns ou muitos. Monarquia é o poder (no caso, arquia) de um só (mono). Aristocracia é o poder dos melhores, os aristoi, excelentes. São os que têm aretê, a excelência do herói. Assim, a democracia se distingue não apenas do poder de um só, mas também do poder dos melhores, que se destacam por sua qualidade. A democracia é o regime do povo comum, em que todos são iguais. Não é porque um se mostrou mais corajoso na guerra, mais capaz na ciência ou na arte, que terá direito a mandar nos outros.


Agora de Atenas. O mesmo lugar onde se sentou
Platão perdura até hoje.

Em Atenas e nas outras cidades democráticas (não era toda a Grécia: Esparta era monárquica), o povo exercia o poder, diretamente, na praça pública. Não havia assembléia representativa: todos os homens adultos podiam tomar parte nas decisões. A lei ateniense, no século 4 a.C., fixa reuniões ordinárias por ano na agora, que é a palavra grega para praça de decisões. Isso significava uma assembléia a cada nove dias.

Essa é a maior diferença entre a democracia antiga e a moderna. Hoje elegemos quem decidirá por nós. Mesmo em cidades pequenas, delegamos por vários anos as decisões ao prefeito e aos vereadores. Os gregos, não. Eles iam à praça discutir as questões que interessavam a todos.

O pressuposto da democracia direta era a liberdade. Os gregos se orgulhavam de ser livres. Isso os distinguia de seus vizinhos de outras línguas e culturas. Ser grego ou helênico não era uma distinção racial, mas lingüística e cultural. Quem falasse grego era grego, não importando o sangue que corresse em suas veias. Os gregos consideravam os outros povos, tais como os persas, inferiores, mas - ao contrário dos racistas modernos - não por uma diferença genética, e sim por não praticarem a liberdade. (Ter a liberdade significava praticá-la.) Só eles, que decidiam suas questões, eram livres.

Dá para entender por que ainda hoje quem fala em democracia evoca com um suspiro a cidade de Atenas? Sua assembléia reunia poucos milhares de homens, e sua democracia durou apenas uns séculos. Regimes democráticos só voltaram à cena em fins do século 18, mais de 2 mil anos depois. E, no entanto, parece que nada jamais se igualará a Atenas.

Talvez o mais estranho, na democracia antiga, fosse que nela mal havia eleição. Na verdade, não havia cargos fixos, ou eles eram poucos. Havia encargos. Uma assembléia tomava uma decisão; era preciso aplicá-la; então se incumbia disso um grupo de pessoas. Mas estas não eram eleitas, e sim sorteadas.

Por quê? A explicação é simples. A eleição cria distinções. Se escolho, pelo voto, quem vai ocupar um cargo permanente - ou exercer um encargo temporário -, minha escolha se pauta pela qualidade. Procuro eleger quem acho melhor. Mas o lugar do melhor é na aristocracia! A democracia é um regime de iguais. Portanto, todos podem exercer qualquer função.

Um exemplo é o júri. A freqüência à ágora era grande, chegando a alguns milhares, numa Atenas que tem de 30 mil a 40 mil cidadãos. Mas os principais julgamentos são atribuídos a um tribunal especial, cujos membros são sorteados, o que hoje chamamos júri. Temos um caso célebre, histórico: o julgamento de Sócrates. O filósofo é julgado, em 399 a.C., por 501 pessoas. Como 281 o condenam e 220 votam pela absolvição, ele é sentenciado à morte.

A maior exceção à regra da escolha por sorteio é óbvia: os chefes militares. Deles, e de poucos outros, se exige uma competência técnica que não se requer nas tarefas cotidianas. Nestas um nível de desperdício é tolerado, porque é mais importante a igualdade (isonomia) entre os cidadãos do que a perfeição na execução das tarefas.

Mas o que esses cidadãos mais decidem? A sociedade grega não conhece a complexidade da economia moderna. Os cidadãos tratam da guerra e da paz, de assuntos políticos, mas parte razoável das discussões parece girar em torno da religião e das festas, também religiosas.

Imaginemos o que é uma pólis grega. Uma assembléia a cada nove dias, sim, mas não para tratar de assuntos como os de grêmio estudantil (que é o órgão moderno mais próximo de sua militância). E sim, com alguma freqüência, para discutir festas e dividir as tarefas nelas.

Não é fora de propósito imaginar que o Rio de Janeiro, Salvador, o Recife e Olinda dariam excelentes cidades-estado, se decidissem adotar a democracia direta. Fariam constantes festas ao deus Dioniso (o Baco dos romanos) e, à volta disso, organizariam a vida social. E é bom pensar numa comparação nada acadêmica como esta, porque a tendência dominante, falando da democracia grega, é acentuar sua seriedade - como se fosse um regime feito para tratar das mesmas questões que nos ocupam. Não é o caso. A política era provavelmente mais divertida, até porque era bem próxima da vida cotidiana.

E poucos foram aqueles, como Platão e outros críticos da democracia, que questionaram a competência do povo simples para tomar as decisões políticas, alegando que para governar seria preciso ter ciência. Ora, um princípio da democracia grega - e de todo espírito democrático - é que, se há ofícios em que o fundamental é a capacitação técnica, a cidadania não está entre eles. Aqui, na decisão do bem comum, na aplicação dos valores, todos são iguais - não há filósofo-rei nem tecnocrata.

Em meio aos elogios dos modernos à democracia ateniense, uma crítica reponta: ela negava participação na ágora às mulheres, aos menores de idade, aos escravos e estrangeiros. Hoje aceitamos a exclusão dos menores, mas não a das outras categorias. O trabalho manual, considerado degradante, cabia sobretudo a escravos. Na condição de estrangeiro (em grego, meteco), incluíam-se todos os não-atenienses e mesmo seus descendentes: muitas pessoas nascidas em Atenas, mas de ancestrais estrangeiros, jamais teriam a cidadania ateniense.

O OSTRACISMO

Uma típica instituição da democracia ateniense foi o ostracismo (ostrakón). Tratava-se da votação feita anualmente para excluir da vida política aquele indivíduo que fosse considerado uma ameaça às instituições democráticas. Consta ter sido Clístenes quem por primeiro se utilizou dele para banir da cidade velhos seguidores da tirania. Para o cidadão perder seus direitos políticos por 10 anos era necessário, entretanto, que seu nome fosse apontado, geralmente em pedaços de cerâmica, em eleições secretas por mais de 6.000 votos. Isso evitava que ele fosse vítima do capricho de um líder político que desejasse exilá-lo da comunidade. Pode-se considerar o ostracismo como uma prática civilizada, pois evitava-se executar o adversário político, sendo aplicado principalmente contra os chefes do partido aristocrático, que sempre conspiravam contra o bom funcionamento da democracia. Além do mais, não se tocava nos bens do atingido, comprometendo-se o estado a não causar nenhum dano a seus familiares, que ficavam sob sua proteção. Cumpridos os dez anos de exílio, ele podia retornar e assumir plenamente os seus direitos de cidadania.

Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.

FORMAS DE DEMOCRACIA

Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.

Na democracia direta, o povo, através de plebiscitos ou consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.


Tomada da Câmara dos Deputados, Brasília, DF

Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.

Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é freqüente o uso de referenda iniciada por petição (chamada "referenda por demanda popular") ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é freqüentemente conhecida por "plebiscito", permite ao governo escolher se e quando manter um referendum, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha as referendas são proibidas - em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor de seu governo.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países comunistas, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegiam representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembléia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências européias, só para dar algums exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

DEMOCRACIA NO BRASIL

O Brasil segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.

No Brasil elege-se os representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república).

Marcos Tadeu Cardoso
Historiador, professor, escritor e palestrante.
http://marcostadeucardoso.blogspot.com